Execução Fiscal 0012333-61.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

MANOEL JOVINO CORREA DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/08/2022, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 17:42

Documento (Certidão)

13/07/2022, 17:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 10:47

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:07

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:16

Ato ordinatório

06/06/2022, 13:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

24/05/2022, 06:07

Publicação

29/03/2022, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012333-61.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:MANOEL JOVINO CORREA DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JOVINO CORREA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:31

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:28

Todas as movimentações(44)

Definitivo

01/08/2022, 22:45

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 17:42

Documento (Certidão)

13/07/2022, 17:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 10:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2022, 06:07

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:16

Ato ordinatório

06/06/2022, 13:16

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

24/05/2022, 06:07

Publicação

29/03/2022, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012333-61.1997.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA POLO PASSIVO:MANOEL JOVINO CORREA DE MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL JOVINO CORREA DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:31

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 11:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 13:01

Ato ordinatório

24/03/2022, 12:33

Intimação

24/02/2022, 10:22

Recebimento

24/02/2022, 10:22

Provisório

18/02/2003, 13:22

Por decisão judicial

18/10/2001, 15:55

Intimação

18/10/2001, 15:55

Intimação

04/09/2001, 13:37

Intimação

30/08/2001, 18:30

Por decisão judicial

24/02/2000, 17:10

Recebimento

23/02/2000, 18:31

Remessa

21/02/2000, 16:50

Intimação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Intimação

24/06/1999, 13:24

Intimação

16/04/1999, 13:15

Mero expediente

15/04/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 11:06

Recebimento

23/03/1999, 11:50

Recebimento

09/03/1999, 18:13

Entrega em carga/vista

04/03/1999, 15:33

Intimação

01/03/1999, 14:02

Intimação

23/09/1998, 12:36

Citação

06/03/1998, 13:11

Citação

26/02/1998, 16:41

Mero expediente

16/02/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/02/1998, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/12/1997, 16:07