Execução Fiscal 0000852-40.2007.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:14

Definitivo

23/06/2022, 14:55

Documento (Certidão)

23/06/2022, 14:55

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:35

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:00

Documento (Certidão)

25/04/2022, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 13:30

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 16:01

Reativação

19/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:27

Publicação

29/03/2022, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000852-40.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Provisório

25/03/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:04

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:14

Definitivo

23/06/2022, 14:55

Documento (Certidão)

23/06/2022, 14:55

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:35

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2022, 13:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 13:30

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 16:01

Reativação

19/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:27

Publicação

29/03/2022, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000852-40.2007.4.01.3904. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CASTANHAL, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Provisório

25/03/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:04

Documento (Certidão)

25/03/2022, 12:03

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 18:07

Ato ordinatório

24/03/2022, 14:08

Provisório

22/01/2020, 14:53

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 14:33

Recebimento

10/01/2020, 14:32

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 12:16

Provisório

19/08/2013, 10:17

Recebimento

08/07/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

23/04/2013, 08:09

Recebimento

22/04/2013, 11:11

Intimação

11/04/2013, 11:28

Mero expediente

11/04/2013, 11:28

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 14:11

Ato ordinatório

19/02/2013, 09:10

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2013, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2013, 13:07

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 10:05

Recebimento

13/11/2012, 15:20

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 07:19

Intimação

25/09/2012, 11:09

Publicação

21/09/2012, 09:27

Intimação

18/09/2012, 12:05

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 11:49

Intimação

03/09/2012, 10:33

Outras Decisões

31/08/2012, 16:39

Conclusão (para decisão)

15/05/2012, 17:35

Documento (Outros documentos)

15/05/2012, 15:24

Recebimento

14/05/2012, 09:51

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 10:47

Por decisão judicial

11/03/2011, 10:15

Recebimento

11/03/2011, 10:15

Mero expediente

11/03/2011, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 14:31

Recebimento

28/12/2010, 16:26

Recebimento

17/11/2010, 15:09

Entrega em carga/vista

13/09/2010, 10:12

Recebimento

26/08/2010, 09:27

Ato ordinatório

30/07/2010, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2010, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2010, 17:05

Mero expediente

10/05/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 09:32

Recebimento

28/04/2010, 09:32

Recebimento

27/04/2010, 09:32

Entrega em carga/vista

17/03/2010, 10:26

Outras Decisões

08/03/2010, 15:52

Conclusão (para decisão)

01/03/2010, 11:18

Recebimento

24/02/2010, 19:28

Recebimento

22/02/2010, 14:48

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 18:18

Mero expediente

24/11/2009, 11:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2009, 08:22

Remessa

14/09/2009, 17:09

Remessa

28/08/2009, 15:10

Recebimento

16/07/2009, 08:50

Recebimento

23/06/2009, 11:31

Intimação

09/06/2009, 08:55

Intimação

08/05/2009, 11:44

Mero expediente

26/03/2009, 09:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2009, 11:18

Intimação

16/02/2009, 11:27

Intimação

22/01/2009, 11:17

Intimação

22/01/2009, 11:17

Mero expediente

10/12/2008, 09:26

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 08:59

Recebimento

30/10/2008, 15:08

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2008, 15:52

Mandado

14/08/2008, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2008, 14:31

Recebimento

10/07/2008, 13:52

Entrega em carga/vista

26/06/2008, 14:59

Ato ordinatório

04/06/2008, 13:39

Outras Decisões

04/06/2008, 13:33

Conclusão (para despacho)

30/05/2008, 14:23

Recebimento

30/05/2008, 14:21

Recebimento

30/05/2008, 11:50

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 12:26

Mero expediente

27/03/2008, 10:52

Conclusão (para despacho)

17/03/2008, 15:11

Recebimento

26/02/2008, 13:19

Recebimento

26/02/2008, 13:06

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 11:03

Mero expediente

26/11/2007, 12:25

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 14:34

Recebimento

25/09/2007, 13:16

Remessa (outros motivos)

21/09/2007, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2007, 16:42