Execução Fiscal 0023855-69.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Autor

ELY BARBOSA AVELAR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/08/2022, 00:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:47

Publicação

29/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023855-69.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELY BARBOSA AVELAR RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY BARBOSA AVELAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

25/03/2022, 12:02

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2022, 11:34

Ato ordinatório

14/03/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:58

Recebimento

03/03/2022, 14:35

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/08/2022, 00:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Publicação

29/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023855-69.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ELY BARBOSA AVELAR RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELY BARBOSA AVELAR RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 12:18

Documento (Certidão)

25/03/2022, 12:02

Documento (Certidão)

25/03/2022, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2022, 11:34

Ato ordinatório

14/03/2022, 11:24

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:58

Recebimento

03/03/2022, 14:35

Entrega em carga/vista

22/02/2022, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2022, 15:49

Publicação

11/11/2021, 15:46

Intimação

05/11/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO(S):ELY BARBOSA AVELAR RIBEIRO, CPF: 254.285.276-68 EXPEDIDO, nesta Cidade de Belo Horizonte, aos 11/10/2021. LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Juiz Federal substituto da 23ª Vara/MG Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da 23ª Vara/MG, tramitam os processos abaixo discriminados e, pelo presente instrumento, INTIMA O(S) EXECUTADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 - 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital. EXECUÇÃO FISCAL n.º 23855-69.2012.4.01.3800

05/11/2021, 00:00

Intimação

21/10/2021, 14:30

Intimação

11/10/2021, 14:29

Ato ordinatório

04/10/2021, 16:09

Outras Decisões

13/09/2021, 14:09

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 12:08

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 17:47

Recebimento

19/08/2021, 14:19

Entrega em carga/vista

23/07/2021, 11:37

Publicação

21/07/2021, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:....., julgo extinta a execução, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Deixo de fixar condenação em honorários......Custas ex lege...

21/07/2021, 00:00

Intimação

22/06/2021, 18:32

Ausência de pressupostos processuais

25/05/2020, 18:30

Conclusão (para julgamento)

25/05/2020, 18:29

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 12:07

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 12:23

Recebimento

01/03/2019, 18:08

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:04

Publicação

06/02/2019, 11:27

Intimação

05/02/2019, 09:30

Intimação

31/08/2018, 09:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

21/09/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 17:10

Recebimento

05/09/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 10:09

Mero expediente

16/08/2017, 18:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 18:21

Mero expediente

01/06/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 15:01

Recebimento

29/04/2016, 14:22

Recebimento

29/04/2016, 14:22

Recebimento

16/02/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 10:10

Intimação

27/01/2016, 11:28

Recebimento

27/01/2016, 11:27

Ato ordinatório

27/01/2016, 11:27

Citação

26/10/2015, 17:38

Citação

26/10/2015, 16:42

Citação

23/10/2015, 13:30

Citação

21/10/2015, 16:47

Citação

28/05/2015, 16:09

Recebimento

28/05/2015, 16:09

Ato ordinatório

07/10/2014, 16:16

deferimento

14/05/2014, 15:42

Recebimento

14/05/2014, 15:42

Recebimento

27/02/2014, 13:11

Recebimento

08/10/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:37

Intimação

20/09/2013, 15:54

Recebimento

23/05/2013, 13:02

Recebimento

23/05/2013, 13:02

Recebimento

23/05/2013, 13:02

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:30

Recebimento

19/04/2013, 08:30

Intimação

15/04/2013, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2013, 12:44

Recebimento

15/04/2013, 12:44

Recebimento

11/04/2013, 13:42

Mandado

25/03/2013, 14:24

Recebimento

25/03/2013, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2012, 17:28

Mandado

11/09/2012, 15:48

Mero expediente

01/06/2012, 18:33

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 18:33

Recebimento

25/05/2012, 10:44

Remessa (outros motivos)

22/05/2012, 13:08

Protocolo de Petição

22/05/2012, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2012, 13:33

Edital

•05/11/2021, 00:00

•21/07/2021, 00:00