Execução Fiscal 0025537-57.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0025537-57.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:43

Ato ordinatório

05/12/2025, 10:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:55

Definitivo

15/07/2022, 18:02

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:06

Publicação

29/03/2022, 04:30

Publicação

29/03/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA, RAIMUNDO MARTINS DA COSTA SENTENÇA Exequente ajuizou a presente execução fiscal em desfavor dos executados. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0025537-57.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COSTA COMERCIAL E OTICA LTDA, RAIMUNDO MARTINS DA COSTA SENTENÇA Exequente ajuizou a presente execução fiscal em desfavor dos executados. Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Custas pelo(a)(s) executado(a)(s). Sem honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de ressalva na notícia de quitação, bem como em razão do reconhecimento da dívida, com o pagamento posterior ao ajuizamento desta execução. Sem penhora. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0025537-57.1996.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 15:09