Execução Fiscal 1001412-69.2019.4.01.3507 - TRF1

Execução Fiscal 1001412-69.2019.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/04/2025, 00:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:36

Por decisão judicial

05/04/2024, 16:46

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:46

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:15

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:50

Publicação

21/02/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001412-69.2019.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 POLO PASSIVO:AGUIA AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO MELO DO AMARAL - GO22097 e JOAO PAULO COSTA MELO - GO51797 DESPACHO Em foco pedido do exequente formulado no id 1903399658. Defiro e determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 40 LEF, ou até que o exequente traga elementos que possibilitem o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e não havendo pedido que enseje manifestação deste Juízo, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

20/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:04

Mero expediente

19/02/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001412-69.2019.4.01.3507. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 POLO PASSIVO:AGUIA AVIACAO AGRICOLA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO MELO DO AMARAL - GO22097 e JOAO PAULO COSTA MELO - GO51797 DECISÃO Recebo os autos com requerimento para inclusão do executado no cadastro de inadimplentes. Buscando viabilizar as técnicas do art. 782 §3º do CPC em parceria com a Serasa Experian, mencionado sistema permite o envio de ordens judiciais pela rede mundial de computadores, reduzindo custos com papel, Correios, tempo e pessoal. Assim, defiro o cadastro do executado como inadimplente, devendo seu cumprimento ser efetivado on line, devendo permanecer ativo até a garantia da execução, seu pagamento ou extinção por qualquer outro motivo. Cumpra-se via sistema Serasajud. Neste mesmo diapasão, verifico pendência de garantia do juízo. Assim declaro suspenso o processo, nos termos do artigo 40 da LEF, considerando que a suspensão do processo de execução fiscal não pode ser postergada pela vontade do exequente ou do juízo, conforme precedente vinculante julgado no recurso especial repetitivo – Resp 1.340.553, 1ª Seção, Mauro Campbell Marques, Dje 16/10/2018. Advirto o exequente que a fluência do prazo da suspensão processual ora declarada, somente será afetada com a efetividade, de superveniente petição apresentada nos autos. Decorrido o prazo da suspensão, não havendo manifestação a ensejar decisão deste Juízo, fica determinado o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação do exequente, dando início assim, o curso do prazo de prescrição intercorrente. Atos necessários a cargo da Secretaria. Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal

28/03/2022, 00:00

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Provisório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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