Execução Fiscal 0001293-49.2010.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001293-49.2010.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:03

Definitivo

08/06/2022, 17:41

Documento (Certidão)

08/06/2022, 17:40

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:15

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:37

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:47

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:32

Publicação

05/04/2022, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001293-49.2010.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: S G DE CARVALHO - ME, SAVIO GARCIA DE CARVALHO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

04/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 16:11

Documento (Certidão)

01/04/2022, 16:11

Expedida/Certificada

01/04/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:11

Documentos

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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