Execução Fiscal 0020512-96.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

07/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MEBINU PANIFICADORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/04/2023, 13:44

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:59

Documento (Certidão)

07/11/2022, 21:41

Mero expediente

07/11/2022, 21:41

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:33

Publicação

29/03/2022, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020512-96.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEBINU PANIFICADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEBINU PANIFICADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(122)

Definitivo

20/04/2023, 13:44

Documento (Certidão)

20/04/2023, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2023, 16:09

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:14

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:59

Documento (Certidão)

07/11/2022, 21:41

Mero expediente

07/11/2022, 21:41

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:08

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:33

Publicação

29/03/2022, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020512-96.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEBINU PANIFICADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEBINU PANIFICADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:13

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:28

Ato ordinatório

21/12/2021, 15:28

Provisório

29/01/2015, 16:35

Intimação

19/12/2014, 13:58

Outras Decisões

19/12/2014, 13:56

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 12:29

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 19:00

Recebimento

09/12/2014, 14:53

Recebimento

09/12/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 08:34

Intimação

24/10/2014, 14:27

Recebimento

20/10/2014, 14:27

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

28/11/2012, 16:51

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 08:59

Recebimento

16/11/2012, 10:45

Intimação

14/11/2012, 14:54

Recebimento

14/11/2012, 14:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 17:48

Recebimento

26/09/2012, 17:48

Entrega em carga/vista

17/09/2012, 09:01

Recebimento

14/09/2012, 11:39

Intimação

14/08/2012, 15:09

Documento (Outros documentos)

14/08/2012, 15:08

Mero expediente

13/08/2012, 15:04

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 19:10

Recebimento

07/10/2010, 16:02

Recebimento

07/10/2010, 16:02

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 08:52

Intimação

30/08/2010, 17:04

Mero expediente

30/08/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 16:22

Recebimento

16/06/2009, 16:22

Recebimento

16/06/2009, 16:22

Recebimento

16/06/2009, 16:22

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 09:46

Intimação

26/05/2009, 18:41

Mero expediente

26/05/2009, 18:41

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 13:30

Recebimento

31/03/2009, 13:29

Recebimento

31/03/2009, 13:29

Recebimento

07/01/2009, 17:18

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 08:16

Recebimento

26/09/2008, 11:34

Intimação

10/09/2008, 09:34

Recebimento

10/09/2008, 09:34

Mero expediente

09/09/2008, 09:33

Conclusão (para despacho)

05/09/2008, 15:29

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/09/2008, 14:50

Recebimento

01/09/2008, 14:49

Recebimento

25/07/2008, 13:04

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 11:05

Intimação

18/04/2008, 12:12

Recebimento

18/04/2008, 12:12

Outras Decisões

01/04/2008, 13:16

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 18:42

Recebimento

25/10/2007, 10:14

Recebimento

25/10/2007, 10:14

Recebimento

14/09/2007, 09:37

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 08:01

Recebimento

06/09/2007, 14:20

Intimação

05/09/2007, 19:03

Recebimento

05/09/2007, 19:03

Recebimento

05/09/2007, 19:03

Por decisão judicial

31/10/2003, 11:51

Recebimento

03/10/2003, 18:37

Recebimento

21/08/2003, 19:10

Recebimento

21/08/2003, 19:10

Recebimento

30/07/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

07/07/2003, 13:20

Intimação

27/06/2003, 18:38

Recebimento

27/06/2003, 18:38

Recebimento

13/06/2003, 13:01

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 13:36

Intimação

05/06/2003, 18:39

Recebimento

05/06/2003, 18:39

Recebimento

05/06/2003, 18:39

Citação

13/05/2003, 18:10

Recebimento

13/05/2003, 18:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2003, 18:10

Mandado

08/04/2003, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2003, 16:09

Mandado

29/11/2002, 14:55

Recebimento

29/11/2002, 14:55

Recebimento

29/11/2002, 14:55

Recebimento

17/10/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 11:42

Intimação

19/08/2002, 18:07

Outras Decisões

08/08/2002, 11:43

Conclusão (para decisão)

01/08/2002, 12:49

Recebimento

10/05/2002, 17:46

Recebimento

14/03/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

04/03/2002, 10:42

Intimação

18/01/2002, 15:22

Citação

18/01/2002, 15:21

Citação

17/12/2001, 11:55

Citação

23/11/2001, 13:52

Mero expediente

14/11/2001, 13:22

Conclusão (para despacho)

14/11/2001, 08:49

Protocolo de Petição

13/11/2001, 11:28

Remessa (outros motivos)

08/11/2001, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2001, 15:19