Execução Fiscal 0002488-18.1999.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

SAUL BADRA BENNESBY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Réu

BRUNO PINHEIRO BARATA

OAB/RJ 75514·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

DIVINA MOREIRA DOS SANTOS COSTA

OAB/AC 1363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:57

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:28

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:46

Publicação

23/01/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCIO BADRA BENNESBY e outros (5) DESPACHO Considerando as informações trazidas pelo 1º Registro de Imóveis de Rio Branco, onde informa não constar nenhuma penhora registrada sob estes autos (id-1450350354), dou por encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se a parte Ré para ciência deste despacho, especialmente para complementar as custas processuais, tendo em vista que o valor recolhido tomou como base o valor da causa no momento da distribuição do feito. Será necessário, portanto, a complementação com a devida correção, conforme cálculos elaborados pelo Contador do Juízo (id-1837941192). Cumprida a providência supra, arquivem-se os autos definitivamente, nos termos da sentença proferida (ID 992835693). Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara - SJAC

16/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:03

Mero expediente

15/01/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 11:49

Todas as movimentações(136)

Definitivo

21/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:57

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:28

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:15

Documentos

•16/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:46

Publicação

23/01/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GLAUCIO BADRA BENNESBY e outros (5) DESPACHO Considerando as informações trazidas pelo 1º Registro de Imóveis de Rio Branco, onde informa não constar nenhuma penhora registrada sob estes autos (id-1450350354), dou por encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. Intime-se a parte Ré para ciência deste despacho, especialmente para complementar as custas processuais, tendo em vista que o valor recolhido tomou como base o valor da causa no momento da distribuição do feito. Será necessário, portanto, a complementação com a devida correção, conforme cálculos elaborados pelo Contador do Juízo (id-1837941192). Cumprida a providência supra, arquivem-se os autos definitivamente, nos termos da sentença proferida (ID 992835693). Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara - SJAC

16/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 16:03

Mero expediente

15/01/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 11:49

Remessa

29/09/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:07

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:33

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:32

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:32

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:41

Documento (Certidão)

16/01/2023, 10:00

Ato ordinatório

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:45

Documento (Certidão)

08/11/2022, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2022, 17:20

Documento (Certidão)

26/07/2022, 11:43

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 07:27

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 07:55

Publicação

29/03/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: GLAUCIO BADRA BENNESBY, MELVIN BADRA BENNESBY, SAUL BADRA BENNESBY, HERTZEL BADRA BENNESBY, DREYFUS BADRA BENNESBY E SABENACRE COMERCIO DE VEICULOS LIMITADA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra GLAUCIO BADRA BENNESBY, MELVIN BADRA BENNESBY, SAUL BADRA BENNESBY, HERTZEL BADRA BENNESBY, DREYFUS BADRA BENNESBY E SABENACRE COMERCIO DE VEICULOS LIMITADA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 32.816.992-7, inscrita em 11/11/1999. 2. A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 859787087. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelos executados, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 14:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2022, 14:28

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 11:47

Documento (Certidão)

03/12/2021, 11:44

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:13

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:13

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:13

Decurso de Prazo

28/08/2021, 05:15

Decurso de Prazo

28/08/2021, 05:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2021, 18:03

Publicação

16/07/2021, 01:53

Publicação

16/07/2021, 01:53

Publicação

16/07/2021, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 01:53

Publicação

16/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GLAUCIO BADRA BENNESBY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERTZEL BADRA BENNESBY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GLAUCIO BADRA BENNESBY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAUL BADRA BENNESBY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GLAUCIO BADRA BENNESBY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELVIN BADRA BENNESBY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002488-18.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: GLAUCIO BADRA BENNESBY e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAUCIO BADRA BENNESBY Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 13:01

Documento (Certidão)

14/07/2021, 12:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2021, 13:27

Ato ordinatório

28/05/2021, 11:34

Convenção das Partes

13/11/2002, 14:46

Recebimento

06/11/2002, 12:30

Convenção das Partes

14/02/2002, 18:08

Ato ordinatório

14/02/2002, 18:07

Recebimento de Embargos à Execução

28/11/2001, 17:08

Publicação

28/11/2001, 17:07

Intimação

20/11/2001, 09:55

Mero expediente

20/11/2001, 09:54

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 14:15

Recebimento

31/10/2001, 14:14

Recebimento

19/10/2001, 13:57

Entrega em carga/vista

17/10/2001, 09:14

Mero expediente

16/10/2001, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2001, 14:03

Recebimento

19/09/2001, 13:25

Intimação

13/09/2001, 18:05

Intimação

10/09/2001, 09:57

Intimação

10/09/2001, 09:56

Mero expediente

10/09/2001, 09:55

Conclusão (para despacho)

27/08/2001, 09:22

Publicação

10/08/2001, 10:13

Intimação

08/08/2001, 10:03

Mero expediente

08/08/2001, 10:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2001, 11:58

Recebimento

30/07/2001, 12:54

Recebimento de Embargos à Execução

29/05/2001, 13:26

Recebimento

29/05/2001, 13:25

Recebimento de Embargos à Execução

17/04/2001, 13:12

Devolvidos os autos

09/04/2001, 16:38

Recebimento de Embargos à Execução

21/08/2000, 10:53

Recebimento

21/08/2000, 10:51

Ato ordinatório

17/08/2000, 14:20

Publicação

15/08/2000, 14:00

Intimação

10/08/2000, 13:40

Mero expediente

10/08/2000, 13:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2000, 13:30

Recebimento

10/08/2000, 13:05

Recebimento de Embargos à Execução

01/08/2000, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2000, 15:00

Mero expediente

20/07/2000, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/07/2000, 12:00

Recebimento

13/07/2000, 12:00

Recebimento

21/06/2000, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2000, 14:27

Intimação

19/05/2000, 14:00

Mero expediente

19/05/2000, 10:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2000, 15:54

Mero expediente

12/05/2000, 09:56

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2000, 13:51

Trânsito em julgado

21/03/2000, 12:35

Intimação

14/03/2000, 09:54

Publicação

02/03/2000, 08:09

Intimação

02/03/2000, 08:08

Publicação

01/03/2000, 10:00

Intimação

28/02/2000, 13:53

Outras Decisões

28/02/2000, 13:51

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 13:02

Recebimento

18/02/2000, 10:09

Intimação

10/02/2000, 12:11

Mero expediente

09/02/2000, 11:15

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 12:08

Recebimento

02/02/2000, 01:00

Citação

24/01/2000, 12:12

Citação

13/01/2000, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/1999, 13:57

Mero expediente

17/12/1999, 13:55

Conclusão (para despacho)

15/12/1999, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/1999, 11:44

Sentença Tipo B

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00