Execução Fiscal 0004382-79.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004382-79.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:10

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:15

Definitivo

17/06/2024, 12:51

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:50

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:44

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:34

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:33

Publicação

06/05/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004382-79.2016.4.01.3502. Sentença Tipo B - Proc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Universitária, Qd. 02, Lt. 05, Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO – CEP:75083-035 [email protected] SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEREU GOMES CAMPOS - GO12395 POLO PASSIVO:TIAGO FONSECA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO em face de TIAGO FONSECA DE OLIVEIRA. Realizados alguns atos processuais, a parte exequente informa o pagamento integral do débito e requer a extinção da presente execução, conforme documento id2038271671. Vieram os autos conclusos. Decido. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil determina a extinção da execução, com resolução do mérito, pela satisfação da obrigação. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com base no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Proceda a secretaria a retirada do nome do executado do cadastro de inadimplentes SERASA e SPC (id’s 1353787749 e 1354225779). Custas pelo executado, as quais em face do baixo valor deixo de determinar sua cobrança. Oportunamente, tendo em vista a renúncia do exequente ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se Anápolis/GO, 2 de maio de 2024. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

03/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 10:24