Execução Fiscal 0001843-58.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PAULO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:02

Definitivo

19/07/2022, 20:25

Documento (Certidão)

19/07/2022, 20:22

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:46

Publicação

29/03/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001843-58.2016.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO:PAULO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ajuizou a presente execução em desfavor de PAULO ALVES DE OLIVEIRA. O exequente noticiou o falecimento do executado e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 775 e 485, IX, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem honorários advocatícios, eis que não houve produção de defesa técnica nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 21 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:21

Ação intransmissível

21/03/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:42

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:59

Publicação

08/10/2021, 08:43

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:02

Definitivo

19/07/2022, 20:25

Documento (Certidão)

19/07/2022, 20:22

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:46

Publicação

29/03/2022, 04:37

Documentos

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001843-58.2016.4.01.3400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO:PAULO ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ajuizou a presente execução em desfavor de PAULO ALVES DE OLIVEIRA. O exequente noticiou o falecimento do executado e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 775 e 485, IX, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem honorários advocatícios, eis que não houve produção de defesa técnica nestes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 21 de março de 2022. Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento)

28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 11:21

Ação intransmissível

21/03/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:42

Decurso de Prazo

26/11/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:59

Publicação

08/10/2021, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001843-58.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 01:07

Ato ordinatório

04/10/2021, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 23:34

Recebimento

25/08/2021, 23:18

Recebimento

25/08/2021, 23:17

Outras Decisões

25/03/2021, 11:56

Conclusão (para decisão)

05/03/2021, 11:30

Recebimento

12/11/2019, 10:29

Recebimento

12/11/2019, 09:18

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 10:35

Ato ordinatório

15/07/2019, 09:50

Recebimento

15/07/2019, 09:43

Ato ordinatório

17/05/2019, 11:44

Citação

18/02/2019, 10:13

Citação

19/12/2018, 15:06

Citação

18/12/2018, 13:52

Mero expediente

18/12/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

17/12/2018, 15:59

Recebimento

02/07/2018, 18:59

Recebimento

02/07/2018, 18:59

Recebimento

02/07/2018, 18:55

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 13:06

Ato ordinatório

02/05/2018, 17:46

Mero expediente

02/05/2018, 17:31

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 13:55

Desapensamento

26/04/2018, 15:09

Apensamento

26/04/2018, 14:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2018, 14:32

Recebimento

26/04/2018, 14:31

Remessa (outros motivos)

26/01/2016, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2016, 09:18