Execução Fiscal 0001170-85.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001170-85.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:19

Arquivado Definitivamente

19/07/2021, 15:36

Juntada de manifestação

19/07/2021, 09:55

Juntada de manifestação

16/06/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 06:39

Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2021, 17:28

Juntada de certidão

17/03/2021, 07:15

Juntada de certidão

18/02/2021, 18:59

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHURRASCARIA TEIXEIRA DE VARGINHA LTDA, DIVINO IVAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001170-85.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 339032934, fl. 164), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Requisite-se ao CRI de Varginha o cancelamento do registro de indisponibilidade informado na certidão de fl. 126 do ID 339032934. Cópia desta sentença servira de ofício, a ser encaminhado com cópia da fl. 126. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHURRASCARIA TEIXEIRA DE VARGINHA LTDA, DIVINO IVAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001170-85.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 339032934, fl. 164), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Requisite-se ao CRI de Varginha o cancelamento do registro de indisponibilidade informado na certidão de fl. 126 do ID 339032934. Cópia desta sentença servira de ofício, a ser encaminhado com cópia da fl. 126. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 07:25

Documentos

Despacho

•26/05/2021, 06:39

Documento Comprobatório

•17/03/2021, 07:15

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de manifestação

Juntada de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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