Execução Fiscal 0000351-60.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

BEATRIZ MARIA DANTAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 21:46

Trânsito em julgado

17/12/2025, 21:45

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 10:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 15:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:54

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:52

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Todas as movimentações(201)

Definitivo

17/12/2025, 21:46

Trânsito em julgado

17/12/2025, 21:45

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 02:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 10:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 15:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:54

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:52

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Publicação

29/03/2022, 04:42

Publicação

29/03/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-60.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO CONDOROIL COMERCIAL DE TINTAS LTDA BEATRIZ MARIA DANTAS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-60.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO CONDOROIL COMERCIAL DE TINTAS LTDA BEATRIZ MARIA DANTAS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-60.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO CONDOROIL COMERCIAL DE TINTAS LTDA BEATRIZ MARIA DANTAS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-60.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO:MANOEL LIMA DE CARVALHO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:49

Documento (Certidão)

25/03/2022, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:22

Ato ordinatório

21/12/2021, 15:24

Provisório

05/05/2016, 16:06

Outras Decisões

05/05/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

05/05/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 16:42

Recebimento

18/04/2016, 16:42

Recebimento

18/04/2016, 16:42

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:30

Intimação

30/03/2016, 14:20

Recebimento

30/03/2016, 14:20

Ato ordinatório

30/03/2016, 14:20

Intimação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

11/06/2015, 17:57

Citação

04/05/2015, 19:53

Outras Decisões

29/04/2015, 15:15

Conclusão (para decisão)

15/01/2015, 14:09

Ato ordinatório

15/05/2014, 12:04

Remessa (outros motivos)

08/05/2014, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2014, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2014, 13:51

Mero expediente

29/04/2014, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 16:03

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Citação

25/07/2013, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2013, 13:20

Recebimento

03/05/2013, 13:20

Ato ordinatório

30/04/2013, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2012, 16:11

Mero expediente

28/08/2012, 11:25

Conclusão (para decisão)

20/03/2012, 12:36

Recebimento

22/11/2011, 08:46

Recebimento

21/11/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 07:51

Intimação

28/10/2011, 18:18

Recebimento

10/10/2011, 14:32

Recebimento

10/10/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 07:47

Intimação

27/09/2011, 13:40

Recebimento

27/09/2011, 13:40

Recebimento

22/08/2011, 10:48

Recebimento

22/08/2011, 10:48

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 08:52

Intimação

06/07/2011, 15:15

Recebimento

22/06/2011, 09:22

Citação

09/02/2011, 17:36

Recebimento

01/02/2011, 09:54

Entrega em carga/vista

31/01/2011, 11:12

Citação

22/11/2010, 09:49

Mero expediente

18/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 13:01

Recebimento

01/09/2010, 11:05

Recebimento

01/09/2010, 11:05

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 09:02

Intimação

19/08/2010, 17:49

Recebimento

19/08/2010, 17:49

Recebimento

19/08/2010, 17:49

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 09:41

Intimação

14/07/2010, 16:07

Mero expediente

13/07/2010, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 16:06

Recebimento

17/11/2009, 17:10

Recebimento

17/11/2009, 17:10

Entrega em carga/vista

11/11/2009, 10:03

Intimação

23/10/2009, 09:18

Outras Decisões

13/10/2009, 19:50

Conclusão (para decisão)

09/07/2009, 13:49

Recebimento

08/07/2009, 13:49

Recebimento

08/07/2009, 13:49

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 15:28

Intimação

20/04/2009, 18:20

Recebimento

20/04/2009, 18:19

Recebimento

01/10/2008, 14:16

Recebimento

24/09/2008, 12:09

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 15:25

Intimação

15/09/2008, 08:35

Recebimento

15/09/2008, 08:34

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2008, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2008, 13:32

Recebimento

13/08/2008, 11:05

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 10:06

Mandado

13/05/2008, 13:02

Recebimento

28/04/2008, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2008, 19:01

Mandado

28/02/2008, 18:24

Recebimento

28/02/2008, 18:24

Recebimento

28/02/2008, 18:24

Recebimento

28/02/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 10:39

Recebimento

22/02/2008, 10:39

Intimação

15/02/2008, 14:33

Recebimento

15/02/2008, 14:33

Recebimento

25/01/2008, 13:33

Recebimento

25/01/2008, 13:33

Intimação

24/01/2008, 16:56

Mero expediente

24/01/2008, 16:33

Conclusão (para despacho)

09/01/2008, 19:30

Recebimento

27/08/2007, 19:08

Recebimento

27/08/2007, 19:08

Recebimento

27/08/2007, 19:08

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 09:22

Intimação

10/08/2007, 12:51

Recebimento

10/08/2007, 12:51

Intimação

06/08/2007, 16:32

deferimento

03/08/2007, 20:42

Outras Decisões

03/08/2007, 20:26

Conclusão (para decisão)

03/08/2007, 20:25

Intimação

26/07/2007, 14:36

Intimação

26/07/2007, 14:35

Recebimento

26/07/2007, 14:34

Intimação

05/07/2007, 17:11

Recebimento

04/07/2007, 16:44

Intimação

04/07/2007, 16:44

Intimação

26/06/2007, 18:42

Leilão ou Praça

26/06/2007, 18:40

Leilão ou Praça

24/05/2007, 18:53

Recebimento

24/05/2007, 18:53

Recebimento

24/05/2007, 18:53

Recebimento

24/05/2007, 18:53

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 09:30

Publicação

15/05/2007, 15:36

Intimação

09/05/2007, 17:42

Intimação

03/04/2007, 16:14

Recebimento

03/04/2007, 16:14

Leilão ou Praça

30/10/2006, 16:47

Mero expediente

23/10/2006, 16:47

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 17:45

Recebimento

19/10/2006, 17:45

Recebimento

15/08/2006, 17:40

Recebimento

15/08/2006, 17:40

Recebimento

14/08/2006, 17:40

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 11:05

Publicação

02/08/2006, 16:02

Intimação

31/07/2006, 15:43

Intimação

24/07/2006, 17:55

Mero expediente

24/07/2006, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 16:35

Recebimento

21/07/2006, 16:35

Leilão ou Praça

23/11/2005, 17:30

Mero expediente

07/10/2005, 19:27

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 13:37

Recebimento

06/10/2005, 13:37

Ato ordinatório

07/04/2005, 15:07

Recebimento

07/04/2005, 15:07

Recebimento

28/03/2005, 17:50

Recebimento

28/03/2005, 17:50

Recebimento

28/03/2005, 17:50

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 16:21

Publicação

18/03/2005, 14:02

Intimação

17/03/2005, 15:44

Intimação

11/03/2005, 15:52

Recebimento

11/03/2005, 15:52

Ato ordinatório

11/03/2005, 15:52

Intimação

07/01/2005, 16:49

Outros auxiliares de justiça

07/01/2005, 16:43

Ato ordinatório

07/01/2005, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2005, 16:42

Mandado

20/10/2004, 18:44

Recebimento

18/10/2004, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2004, 18:54

Mandado

17/08/2004, 14:04

Recebimento

17/08/2004, 14:04

Citação

30/06/2004, 10:30

Recebimento

30/06/2004, 10:30

Citação

14/06/2004, 12:49

Citação

13/04/2004, 17:10

Recebimento

13/04/2004, 17:09

Ato ordinatório

13/04/2004, 17:09

Ato ordinatório

17/03/2004, 12:52

Mero expediente

21/01/2004, 17:38

Conclusão (para despacho)

19/01/2004, 16:54

Protocolo de Petição

19/01/2004, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2004, 14:55

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 02:00