Execução Fiscal 0015402-94.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ALCEU PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/08/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:50

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:50

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 12:55

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:50

Documento (Certidão)

08/02/2023, 20:56

Mero expediente

08/02/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 20:12

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 10:03

Publicação

29/03/2022, 04:43

Todas as movimentações(102)

Definitivo

29/08/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:50

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:50

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 12:55

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:50

Documento (Certidão)

08/02/2023, 20:56

Mero expediente

08/02/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 20:12

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 10:03

Publicação

29/03/2022, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015402-94.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICADORA NORDESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICADORA NORDESTE LTDA - ME JOSE ALCEU PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015402-94.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RETIFICADORA NORDESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICADORA NORDESTE LTDA - ME JOSE ALCEU PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:01

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:01

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:52

Força maior

26/08/2020, 11:16

Outras Decisões

26/08/2020, 11:16

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 11:16

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:40

Ato ordinatório

06/02/2020, 13:21

Outras Decisões

06/02/2020, 13:20

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 13:20

Provisório

27/06/2016, 17:02

Outras Decisões

27/06/2016, 17:02

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 17:01

Recebimento

15/06/2016, 12:29

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:25

Intimação

30/05/2016, 12:47

Recebimento

30/05/2016, 12:47

Recebimento

15/04/2016, 16:08

Citação

18/12/2015, 19:24

Citação

21/10/2015, 17:11

Citação

09/06/2015, 12:11

Recebimento

09/06/2015, 12:11

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:20

Intimação

28/05/2015, 17:09

Outras Decisões

25/05/2015, 17:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 17:18

Recebimento

07/01/2015, 17:18

Recebimento

07/01/2015, 17:18

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:27

Intimação

09/12/2014, 07:36

Recebimento

09/12/2014, 07:36

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2014, 14:23

Mandado

21/07/2014, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2014, 15:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Mandado

10/06/2013, 18:23

Outras Decisões

05/06/2013, 18:21

Conclusão (para decisão)

05/06/2013, 18:21

Recebimento

13/03/2013, 15:36

Recebimento

13/03/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:40

Intimação

06/03/2013, 12:28

Recebimento

01/03/2013, 17:27

Ato ordinatório

01/03/2013, 16:05

Citação

05/12/2012, 10:28

Citação

26/11/2012, 17:44

Citação

26/11/2012, 11:45

Citação

26/11/2012, 10:11

Citação

29/02/2012, 13:36

Recebimento

29/02/2012, 13:35

Citação

28/07/2011, 15:54

Mero expediente

28/07/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 15:54

Citação

04/06/2010, 12:25

Mero expediente

21/05/2010, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 16:12

Recebimento

06/04/2010, 12:29

Recebimento

06/04/2010, 12:26

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 11:52

Intimação

19/03/2010, 13:43

Mero expediente

12/03/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 07:59

Citação

17/11/2009, 17:38

Citação

17/11/2009, 17:38

Citação

17/11/2009, 17:37

Citação

17/11/2009, 17:31

Citação

07/10/2009, 13:25

Citação

25/05/2009, 09:44

Mero expediente

04/05/2009, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 10:27

Recebimento

08/10/2008, 18:05

Recebimento

08/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 10:02

Intimação

15/09/2008, 12:25

Protocolo de Petição

14/03/2008, 08:36

Recebimento

14/03/2008, 08:36

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2007, 13:42