Execução Fiscal 0004024-95.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ELIZETE PEREIRA MORENO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GOMES BRITO

OAB/BA 12189

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/08/2023, 11:47

Documento (Certidão)

28/08/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 14:55

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:55

Expedida/Certificada

21/07/2023, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:23

Documento (Certidão)

10/02/2023, 19:12

Mero expediente

10/02/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 00:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 09:56

Todas as movimentações(167)

Definitivo

28/08/2023, 11:47

Documento (Certidão)

28/08/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 14:55

Documento (Certidão)

21/07/2023, 14:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 14:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 14:55

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:23

Documento (Certidão)

10/02/2023, 19:12

Mero expediente

10/02/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 00:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 09:56

Publicação

29/03/2022, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004024-95.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE EDUCACAO ELIZETE MORENO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GOMES BRITO - BA12189 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZETE PEREIRA MORENO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:06

Documento (Certidão)

25/03/2022, 16:06

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 16:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:28

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:52

Provisório

14/10/2015, 18:43

Outras Decisões

14/10/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 12:28

Recebimento

23/01/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:26

Ato ordinatório

15/12/2014, 19:02

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

29/04/2013, 15:05

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 14:08

Recebimento

30/04/2012, 14:15

Recebimento

30/04/2012, 14:14

Recebimento

30/04/2012, 14:14

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 11:41

Intimação

11/04/2012, 17:08

Mero expediente

10/04/2012, 19:08

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 16:40

Recebimento

03/02/2012, 14:19

Recebimento

03/02/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 09:49

Intimação

21/11/2011, 16:00

Mero expediente

16/11/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 13:33

Recebimento

19/05/2011, 14:48

Recebimento

19/05/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 10:55

Intimação

09/05/2011, 19:08

Mero expediente

09/05/2011, 19:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 13:46

Ato ordinatório

24/09/2010, 12:11

Publicação

03/09/2010, 16:04

Intimação

01/09/2010, 13:32

Intimação

31/05/2010, 11:12

Mero expediente

20/05/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 15:34

Recebimento

08/09/2009, 17:00

Recebimento

08/09/2009, 16:59

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 08:38

Intimação

15/05/2009, 15:25

Mero expediente

04/05/2009, 21:24

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 19:30

Recebimento

20/11/2008, 13:40

Recebimento

20/11/2008, 13:40

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 09:09

Recebimento

30/10/2008, 15:29

Intimação

28/10/2008, 12:47

Recebimento

28/10/2008, 12:46

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2008, 14:50

Recebimento

14/07/2008, 10:59

Mandado

10/06/2008, 16:58

Recebimento

04/06/2008, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2008, 17:09

Mandado

26/05/2008, 13:49

Recebimento

26/05/2008, 13:49

Recebimento

26/05/2008, 13:49

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 13:44

Intimação

03/04/2008, 16:57

Recebimento

03/04/2008, 16:57

Ato ordinatório

17/12/2007, 16:32

Outras Decisões

17/12/2007, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 18:39

Recebimento

30/11/2007, 18:39

Recebimento

03/09/2007, 13:09

Recebimento

03/09/2007, 13:09

Recebimento

03/09/2007, 13:09

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 10:25

Intimação

12/07/2007, 14:20

Mero expediente

12/07/2007, 14:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 14:00

Recebimento

20/04/2007, 15:16

Recebimento

20/04/2007, 15:16

Recebimento

20/04/2007, 15:16

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 08:59

Recebimento

09/04/2007, 08:59

Intimação

05/03/2007, 13:36

Recebimento

05/03/2007, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2006, 10:01

Recebimento

20/09/2006, 12:33

Mandado

10/08/2006, 18:01

Recebimento

03/08/2006, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2006, 16:14

Mandado

12/05/2006, 14:29

Mero expediente

12/05/2006, 10:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2006, 15:17

Recebimento

10/05/2006, 15:17

Recebimento

06/12/2005, 16:33

Recebimento

06/12/2005, 16:33

Recebimento

06/12/2005, 16:33

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 12:07

Intimação

13/10/2005, 13:21

Mero expediente

13/10/2005, 10:44

Conclusão (para despacho)

28/09/2005, 18:26

Recebimento

28/09/2005, 18:26

Recebimento

10/06/2005, 13:11

Recebimento

10/06/2005, 13:11

Recebimento

10/06/2005, 13:10

Entrega em carga/vista

03/06/2005, 13:48

Intimação

13/05/2005, 16:36

Recebimento

13/05/2005, 16:36

Ato ordinatório

13/05/2005, 16:36

Publicação

22/02/2005, 16:44

Intimação

21/02/2005, 14:59

Intimação

14/02/2005, 15:57

Outras Decisões

11/02/2005, 20:09

Conclusão (para decisão)

03/01/2005, 13:00

deferimento

14/12/2004, 15:07

Recebimento

14/12/2004, 15:07

Recebimento

14/12/2004, 15:07

Recebimento

14/12/2004, 15:07

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 18:17

Intimação

09/11/2004, 13:59

Recebimento

09/11/2004, 13:59

Recebimento

07/10/2004, 10:57

Recebimento

07/10/2004, 10:57

Recebimento

07/10/2004, 10:56

Entrega em carga/vista

14/09/2004, 09:44

Recebimento

13/09/2004, 20:10

Recebimento

13/09/2004, 20:10

Recebimento

10/09/2004, 14:26

Ato ordinatório

10/09/2004, 14:26

Leilão ou Praça

20/02/2004, 11:57

Recebimento

20/02/2004, 11:56

Recebimento

02/02/2004, 15:09

Recebimento

02/02/2004, 15:06

Recebimento

02/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 17:51

Intimação

17/11/2003, 15:13

Ato ordinatório

17/11/2003, 15:12

Intimação

17/09/2003, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2003, 14:28

Recebimento

17/09/2003, 14:28

Mandado

04/09/2003, 17:33

Recebimento

04/09/2003, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2003, 17:33

Mandado

27/06/2003, 16:46

Citação

23/05/2003, 16:57

Citação

05/05/2003, 16:50

Citação

26/03/2003, 10:47

Mero expediente

26/02/2003, 18:14

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 13:07

Protocolo de Petição

18/02/2003, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 14:30