Execução Fiscal 0002396-81.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MIRIAN BASTOS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/08/2023, 14:37

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:31

Expedida/Certificada

28/08/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 14:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:25

Documento (Certidão)

08/02/2023, 20:56

Mero expediente

08/02/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 20:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:12

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Todas as movimentações(284)

Definitivo

29/08/2023, 14:37

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:31

Expedida/Certificada

28/08/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 13:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 13:38

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 14:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:25

Documento (Certidão)

08/02/2023, 20:56

Mero expediente

08/02/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 20:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:12

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 09:53

Publicação

29/03/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-81.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINDORAMA ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINDORAMA ELETRONICA LTDA - ME WALMY BASTOS DE ALMEIDA MIRIAN BASTOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-81.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINDORAMA ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINDORAMA ELETRONICA LTDA - ME WALMY BASTOS DE ALMEIDA MIRIAN BASTOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002396-81.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINDORAMA ELETRONICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINDORAMA ELETRONICA LTDA - ME WALMY BASTOS DE ALMEIDA MIRIAN BASTOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:07

Documento (Certidão)

25/03/2022, 17:07

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:51

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:52

Provisório

17/11/2014, 17:40

Outras Decisões

12/11/2014, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 11:30

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 19:00

Recebimento

08/09/2014, 15:14

Recebimento

08/09/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

04/08/2014, 08:09

Intimação

29/07/2014, 17:25

Mero expediente

29/07/2014, 17:24

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 08:37

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 19:00

Recebimento

06/06/2014, 16:32

Recebimento

06/06/2014, 16:32

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:39

Intimação

22/05/2014, 12:37

Recebimento

22/05/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

11/11/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 09:58

Recebimento

04/10/2013, 11:32

Intimação

03/10/2013, 13:00

Recebimento

03/10/2013, 13:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2013, 13:00

Desapensamento

03/10/2013, 12:58

Mandado

13/08/2013, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2013, 19:34

Mandado

18/04/2013, 19:02

Recebimento

18/04/2013, 19:02

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 17:12

Recebimento

17/04/2013, 17:11

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 09:43

Intimação

28/02/2013, 20:01

Outras Decisões

28/02/2013, 20:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 17:46

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 17:53

Recebimento

11/10/2012, 17:53

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 08:32

Recebimento

20/09/2012, 10:51

Intimação

15/09/2012, 14:45

Recebimento

15/09/2012, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2012, 14:45

Mandado

18/04/2012, 18:40

Recebimento

18/04/2012, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2012, 14:49

Recebimento

06/03/2012, 14:49

Mandado

08/08/2011, 15:31

Recebimento

08/08/2011, 15:31

Recebimento

22/07/2011, 14:54

Recebimento

22/07/2011, 14:54

Entrega em carga/vista

18/07/2011, 08:26

Recebimento

15/07/2011, 10:33

Intimação

08/07/2011, 08:56

Recebimento

08/07/2011, 08:56

Mandado

14/09/2009, 13:14

Mero expediente

14/09/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 18:52

Recebimento

01/06/2009, 18:52

Recebimento

01/06/2009, 18:52

Recebimento

01/06/2009, 18:52

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:04

Intimação

25/05/2009, 10:36

Ato ordinatório

25/05/2009, 10:36

deferimento

25/05/2009, 10:36

Mudança de Classe Processual

25/05/2009, 10:27

Intimação

19/05/2009, 16:33

Recebimento

19/05/2009, 16:33

Mero expediente

19/05/2009, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 16:41

Recebimento

18/05/2009, 16:40

Recebimento

18/05/2009, 16:40

deferimento

26/01/2009, 15:43

Recebimento

19/12/2008, 15:16

Recebimento

19/12/2008, 15:16

Recebimento

20/10/2008, 13:35

Entrega em carga/vista

29/09/2008, 09:04

Intimação

22/09/2008, 11:55

Intimação

22/09/2008, 11:55

Recebimento

22/09/2008, 11:55

Recebimento

07/08/2008, 17:03

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 16:54

Recebimento

13/06/2008, 12:10

Intimação

05/06/2008, 18:19

Mero expediente

02/06/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2008, 18:19

Recebimento

29/05/2008, 12:38

Entrega em carga/vista

21/01/2008, 11:09

Intimação

26/11/2007, 15:00

Intimação

26/11/2007, 15:00

Intimação

26/11/2007, 15:00

Intimação

14/08/2007, 16:59

Recebimento

14/08/2007, 16:59

Recebimento

14/08/2007, 16:59

Recebimento

16/05/2007, 15:00

Recebimento

16/05/2007, 15:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2007, 07:49

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2007, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2007, 17:48

Recebimento

03/05/2007, 17:47

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 11:23

Recebimento

03/05/2007, 11:23

Ato ordinatório

03/05/2007, 11:23

Remessa (outros motivos)

21/03/2007, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2007, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2007, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2006, 14:51

Recebimento

09/08/2006, 15:38

Recebimento

09/08/2006, 15:38

Recebimento

08/08/2006, 17:34

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 11:45

Intimação

18/07/2006, 14:39

Recebimento

18/07/2006, 14:39

Recebimento

18/07/2006, 14:38

Intimação

01/06/2006, 10:05

Recebimento

01/06/2006, 10:05

Recebimento

01/06/2006, 10:05

Intimação

17/04/2006, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2006, 09:26

Mero expediente

20/02/2006, 11:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 08:25

Em Secretaria

16/02/2006, 08:25

Intimação

06/02/2006, 14:44

Mero expediente

18/01/2006, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2005, 10:06

Recebimento

03/08/2005, 10:47

Recebimento

03/08/2005, 10:47

Recebimento

15/07/2005, 14:18

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 11:52

Intimação

15/04/2005, 18:11

Mero expediente

14/04/2005, 15:03

Conclusão (para decisão)

14/04/2005, 08:50

Recebimento

14/04/2005, 08:50

Recebimento

14/04/2005, 08:50

Depósito de Bens/Dinheiro

23/02/2005, 15:06

Ato ordinatório

21/02/2005, 18:05

deferimento

14/01/2005, 09:20

Recebimento

14/01/2005, 09:20

Recebimento

14/01/2005, 09:20

Em Secretaria

02/12/2004, 18:29

Intimação

18/11/2004, 10:30

Mero expediente

17/11/2004, 19:06

Conclusão (para despacho)

17/11/2004, 19:06

deferimento

10/11/2004, 13:24

Mero expediente

09/11/2004, 18:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 10:00

Ato ordinatório

08/11/2004, 10:00

deferimento

08/11/2004, 10:00

Recebimento

01/09/2004, 11:34

Recebimento

01/09/2004, 11:34

Recebimento

31/08/2004, 17:46

Entrega em carga/vista

12/08/2004, 18:17

Intimação

15/06/2004, 13:46

Mero expediente

10/05/2004, 17:31

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 17:32

Ato ordinatório

07/05/2004, 17:32

deferimento

03/02/2004, 13:48

Mero expediente

16/12/2003, 15:14

Conclusão (para despacho)

15/12/2003, 17:17

Recebimento

15/12/2003, 17:17

Recebimento

15/12/2003, 17:17

Ato ordinatório

14/11/2003, 14:05

deferimento

29/08/2003, 10:24

Mero expediente

28/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 15:00

deferimento

31/07/2003, 18:08

Recebimento

31/07/2003, 18:08

Recebimento

31/07/2003, 18:08

Recebimento

06/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/04/2003, 10:46

Intimação

02/04/2003, 12:22

Recebimento

02/04/2003, 12:22

Outras Decisões

14/03/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 15:33

Recebimento

13/02/2003, 12:29

Recebimento

13/02/2003, 12:29

Recebimento

10/02/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

04/02/2003, 11:48

Intimação

29/01/2003, 18:26

Recebimento

29/01/2003, 18:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2003, 18:26

Mandado

05/12/2002, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2002, 18:39

Mandado

10/09/2002, 16:51

Mero expediente

10/09/2002, 16:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2002, 16:51

Mandado

09/08/2002, 14:36

Recebimento

26/07/2002, 18:27

Recebimento

28/06/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

26/06/2002, 16:49

Intimação

03/05/2002, 14:21

Mero expediente

24/04/2002, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/04/2002, 08:35

Recebimento

20/02/2002, 10:46

Intimação

15/01/2002, 14:29

Mero expediente

15/01/2002, 09:32

Conclusão (para despacho)

10/01/2002, 16:32

Apensamento

05/11/2001, 17:58

Recebimento de Embargos à Execução

18/07/2001, 12:20

Mero expediente

10/07/2001, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 11:59

Por decisão judicial

22/09/2000, 17:53

Desapensamento

06/06/2000, 18:10

Recebimento de Embargos à Execução

17/05/2000, 13:58

Mero expediente

15/05/2000, 12:10

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

13/05/1999, 09:39

Apensamento

13/05/1999, 09:38

Intimação

19/04/1999, 15:42

Outros auxiliares de justiça

19/04/1999, 15:42

Ato ordinatório

19/04/1999, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/1999, 15:42

Recebimento

16/04/1999, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

08/04/1999, 15:44

Mero expediente

08/04/1999, 15:44

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 15:04

Recebimento

05/04/1999, 12:45

Recebimento

26/03/1999, 17:35

Citação

10/03/1999, 11:20

Citação

08/03/1999, 12:28

Mero expediente

08/03/1999, 12:28

Conclusão (para despacho)

04/03/1999, 10:26

Recebimento

03/03/1999, 14:04

Recebimento

03/03/1999, 09:49

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 16:06

Intimação

10/02/1999, 15:26

Mero expediente

10/02/1999, 15:26

Conclusão (para despacho)

08/02/1999, 14:39

Recebimento

02/02/1999, 17:32

Intimação

03/12/1998, 16:50

Citação

03/12/1998, 16:50

Citação

03/12/1998, 16:50

Citação

19/11/1998, 15:40

Mero expediente

19/11/1998, 15:40

Conclusão (para despacho)

17/11/1998, 18:02

Recebimento

11/11/1998, 13:02

Intimação

03/11/1998, 12:57

Mero expediente

29/10/1998, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/10/1998, 18:30

Recebimento

22/10/1998, 11:55

Recebimento

20/10/1998, 17:57

Entrega em carga/vista

07/10/1998, 17:12

Intimação

31/07/1998, 13:01

Citação

31/07/1998, 13:01

Recebimento

24/07/1998, 18:06

Citação

08/07/1998, 14:44

Citação

07/07/1998, 14:00

Mero expediente

07/07/1998, 12:30

Conclusão (para despacho)

07/07/1998, 10:30

Citação

02/04/1998, 18:51

Entrega em carga/vista

31/03/1998, 17:27

Entrega em carga/vista

22/07/1997, 14:27

Ato ordinatório

18/06/1997, 14:47

Ato ordinatório

10/04/1997, 13:32

Conclusão (para despacho)

04/04/1997, 15:00

Ato ordinatório

03/04/1997, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/1997, 17:22