Procedimento Comum Cível 1000752-41.2020.4.01.3604 - TRF1

Documento (Certidão)

04/02/2026, 10:35

Conflito de Competência

19/05/2025, 15:08

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:31

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 20:57

Expedida/Certificada

17/12/2024, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 19:27

Mero expediente

16/12/2024, 19:26

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 14:36

Documento (Certidão)

05/11/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 18:59

Suscitação de Conflito de Competência

15/08/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 09:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/02/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 11:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/01/2024, 11:01

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:57

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 12:35

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:22

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 07:54

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:21

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON FEITOSA JUNIOR - MT8656/O e DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - MT14690/O FINALIDADE: Intimar o FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, acerca do ato ordinatório proferido em ID 1927197690 nos autos do processo em epígrafe. "De ordem, ante a interposição dos Embargos de Declaração pelo polo ativo da demanda, ID 1925772664, profere-se este Ato com a finalidade de intimar o polo passivo para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos aclaratórios no prazo legal." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIAMANTINO, 23 de novembro de 2023. (assinado digitalmente)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:33

Expedida/Certificada

23/11/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:27

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:24

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2023, 16:07

Publicação

14/11/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON FEITOSA JUNIOR - MT8656/O e DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - MT14690/O FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, Endereço: Edifício Palácio do Desenvolvimento, SBN Quadra 1 Bloco D, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70057-900) Acerca da decisão id. 1905424153, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIAMANTINO, 10 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:49

Expedida/Certificada

10/11/2023, 14:48

Expedida/Certificada

10/11/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 16:12

Incompetência

09/11/2023, 16:12

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:50

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:49

Decurso de Prazo

18/08/2023, 01:18

Decurso de Prazo

17/08/2023, 01:04

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:53

Publicação

09/08/2023, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 10:14

Decurso de Prazo

09/08/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. AUTOR: MARTINHO CECILIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE: FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA FINALIDADE: Intimar a parte para ciência e manifestação acerca da comunicação, decisão de segunda instância, encartada em ID 1743830091. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20060417342983900000245914561 Petição Inicial Inicial 20060417343003600000245914571 Procuração Judicial Procuração 20060417343025800000245922043 CNH Carteira Nacional de Habilitação - CNH 20060417343041500000245922046 Certidão de Casamento Certidão de casamento 20060417343080700000245922051 Cadastro da Dívida Ativa na PGNF Documento Comprobatório 20060417343099300000245922056 Escritura Pública do Contrato de Compre e Venda. Financiamento Documento Comprobatório 20060417343116300000245928529 Estatuto da Associação Documento Comprobatório 20060417343132400000245928542 CNPJ da Associação Rural Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343146900000245928553 CNPJ da empresa do Requerente Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343162700000245928555 Inscricao no CADIN Documento Comprobatório 20060417343178100000245928568 Escritura do lote santo antonio Escritura 20060417343193600000245928575 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060511180389700000246279654 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20060816135543600000247773542 Petição de Juntada de Documentos Outras peças 20060816135572900000247773572 Decreto Municipal nº 031.2020 Documento Comprobatório 20060816135586300000247773574 Decreto Municipal nº 045.2020 Documento Comprobatório 20060816135600700000247773576 Decisão Decisão 20061713203093200000252974054 Manifestação Manifestação 20062617584419600000261296616 Petição de Juntada de IRPF Manifestação 20062617584433600000261296624 Manifestação Manifestação 20070715080713100000268381596 Requerimento de juntada de peça de interposição de Agravo de Instrumento e Comprovante de Protocolo Manifestação 20070715080728500000268381601 Peça de Interposição e Comprovante de Protocolo Documentos Diversos 20070715080742300000268381609 Decisão Decisão 20072023365262200000271513664 Intimação Intimação 20072023365262200000271513664 Citação e intimação Citação e intimação 20072023365262200000271513664 Contestação Contestação 20121116323160500000393877077 RSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323175900000393887034 RSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116323201700000393887045 RCSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323221400000393892534 Contestação Contestação 20121116394677400000393901035 RCSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116395255100000393901046 Consulta protesto Documento Comprobatório 20121116395296800000393901049 Inscrição nº 12 6 17 003477-12 Documento Comprobatório 20121116395371200000393901056 Impugnação Impugnação 21013016024422400000425018647 Impugnação à Contestação Impugnação 21013016024445900000425018648 Citação Citação 21052716001460000000552676590 Citação Citação 21052716091944600000552825566 Certidão Certidão 21052716325710400000552891060 Certidão Certidão 21052716371004000000552897576 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21062115483692800000584684072 RECIBO - FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA Documento Comprobatório 21062115483710600000584705034 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21062417591162400000592764553 1000752 Documento Comprobatório 21062417591174000000592764555 Contestação Contestação 21071415163357500000626995654 Contestacao Contestação 21071415163373800000626995664 Doc. 01 - Procuracao e Substabelecimento Procuração 21071415163401700000626995671 Intimação Intimação 21072612111794700000643978636 Impugnação Impugnação 21081615363998300000679240663 Impugnação à Contestação Impugnação 21081615364017500000679240670 Procuração Judicial Procuração 21081615364031600000679240675 Certidão Certidão 21082514522796200000696487639 Decisão Decisão 21101813524849700000765306143 Intimação Intimação 21101814023152600000771273631 Manifestação Manifestação 21112409581626800000821156270 Petição Manifestação 21112409581654500000821204759 Certidão Certidão 21112413414233600000821837265 Intimação Intimação 21112421311373400000822993234 Manifestação Manifestação 21113014420062900000831788773 Manifestação Manifestação 21121314120445900000849883863 ESPECIFICA PROVAS Martinho Cecilio da Silva 2021_0163700 Manifestação 21121314120471900000849883869 Decisão Decisão 22032516423295000000988584371 Intimação Intimação 22032517555648400000989224368 Intimação Intimação 22032517555667300000989224370 Certidão Certidão 22032518004281800000989233838 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040715523761000001010416446 manifestacao Petição intercorrente 22040715523783500001010416453 Apresentação de rol de testemunhas Apresentação de rol de testemunhas 22041115110939300001015237484 Petição ( Rol de Testemunhas) Apresentação de rol de testemunhas 22041115110967200001015237496 Manifestação Manifestação 22050211222235200001043370939 Intimação Intimação 22051110235992500001061762435 Manifestação Manifestação 22051611052985900001070960969 Petição Manifestação 22051611053003600001070960981 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715462205400001074976939 Peticao - Procuracao - preposto Petição intercorrente 22051715462240800001074976959 Doc. 01 - procuracao BB Documento Comprobatório 22051715462260800001074976963 Doc. 02 - procuracao Documento Comprobatório 22051715462285000001074976964 Doc; 03 - substabelecimento katia Documento Comprobatório 22051715462303900001074976965 AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - PROCESSO N. 1000752-41.2020.4.01.3604-20220517_150755-Gravação de Reunião (1) Arquivo de áudio 22051718160437800001075526451 Ata de audiência Ata de audiência 22051718160649000001075526446 Manifestação Manifestação 22051810022028900001076429933 PTS ORDINARIA Manifestação 22051810022050300001076429938 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 22053017475496400001101285958 Alegações Finais Alegações/Razões Finais 22053017475518700001101285978 Ato ordinatório Ato ordinatório 22081616185061600001263381929 Intimação Intimação 22081616272448000001263425935 Intimação Intimação 22081616293048100001263425936 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 22083118002965400001287937952 Alegacoes Finais Alegações/Razões Finais 22083118010705200001287937953 Petição intercorrente Petição intercorrente 22091416002756900001306133960 RelCompleto-14092022 Extrato 22091416010946400001306133962 Certidao-25115782987 Extrato 22091416010946400001306133963 RelatorioApoio-25115782987 Extrato 22091416010946400001306133964 Decisão Decisão 23030517591779900001502473551 Certidão Certidão 23030812291802000001507125037 Intimação Intimação 23030812384745800001507125071 Intimação Intimação 23030812394974400001507125074 Intimação Intimação 23030812401575400001507125075 Embargos de declaração Embargos de declaração 23031510310660800001517152546 Embargos de Declaração Embargos de declaração 23031510361029000001517152561 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031517223191800001518364058 Intimação Intimação 23031517410187600001518419552 Intimação Intimação 23031517425232700001518419553 Manifestação Manifestação 23032109541914200001525312074 PTS- MARTINHO CECILIO Manifestação 23032109544413100001525312077 Contrarrazões Contrarrazões 23032110281777500001525420563 Contrarrazões Contrarrazões 23032110284171000001525420564 CR -ED- MARTINHO CECILIO Contrarrazões 23032110290193200001525420566 Contrarrazões Contrarrazões 23032316441419800001530495566 CR Embargos Declaracao Contrarrazões 23032316444254000001530495571 Decisão Decisão 23032315272509200001530239059 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032712163449200001533965118 Peticao Petição intercorrente 23032712180882400001533965119 Intimação Intimação 23040415275389600001547095077 Decisão Decisão 23051609471477200001606945577 Intimação Intimação 23051619443602700001608517052 Intimação Intimação 23051619484697400001608517053 Manifestação Manifestação 23060611444642500001637653629 Petição (comprovante de pagamento) Manifestação 23060611462282200001637653634 Comprovante de pagamento Comprovante de recolhimento de custas 23060611511145700001637653668 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062214534423200001662365673 Extrato Inscrição 12 6 17 003477-12 Extrato 23062214545673800001662394129 Decisão Decisão 23071114364178900001689422134 Intimação Intimação 23071716573928500001698077646 Intimação Intimação 23071717015684000001698077647 Comunicações Comunicações 23080315092300000001725416774 Manifestação Manifestação 23080709341602500001728433276 Petição BB - Manifestação Manifestação 23080709344050300001728474730 AJURE - Procuração e substabelecimento - 2022 Procuração 23080709352500800001728474733 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000. Telefone: (65) 3336-6800. E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 7 de agosto de 2023. (data e assinatura eletrônicas) Intimação - Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 17:00

Expedida/Certificada

07/08/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:10

Publicação

19/07/2023, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. AUTOR: MARTINHO CECILIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE: FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, Endereço: Edifício Palácio do Desenvolvimento, SBN Quadra 1 Bloco D, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70057-900 FINALIDADE: INTIMAR A PARTE FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA ACERCA DA DECISÃO ENCARTADA EM ID1706839967 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20060417342983900000245914561 Petição Inicial Inicial 20060417343003600000245914571 Procuração Judicial Procuração 20060417343025800000245922043 CNH Carteira Nacional de Habilitação - CNH 20060417343041500000245922046 Certidão de Casamento Certidão de casamento 20060417343080700000245922051 Cadastro da Dívida Ativa na PGNF Documento Comprobatório 20060417343099300000245922056 Escritura Pública do Contrato de Compre e Venda. Financiamento Documento Comprobatório 20060417343116300000245928529 Estatuto da Associação Documento Comprobatório 20060417343132400000245928542 CNPJ da Associação Rural Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343146900000245928553 CNPJ da empresa do Requerente Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343162700000245928555 Inscricao no CADIN Documento Comprobatório 20060417343178100000245928568 Escritura do lote santo antonio Escritura 20060417343193600000245928575 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060511180389700000246279654 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20060816135543600000247773542 Petição de Juntada de Documentos Outras peças 20060816135572900000247773572 Decreto Municipal nº 031.2020 Documento Comprobatório 20060816135586300000247773574 Decreto Municipal nº 045.2020 Documento Comprobatório 20060816135600700000247773576 Decisão Decisão 20061713203093200000252974054 Manifestação Manifestação 20062617584419600000261296616 Petição de Juntada de IRPF Manifestação 20062617584433600000261296624 Manifestação Manifestação 20070715080713100000268381596 Requerimento de juntada de peça de interposição de Agravo de Instrumento e Comprovante de Protocolo Manifestação 20070715080728500000268381601 Peça de Interposição e Comprovante de Protocolo Documentos Diversos 20070715080742300000268381609 Decisão Decisão 20072023365262200000271513664 Intimação Intimação 20072023365262200000271513664 Citação e intimação Citação e intimação 20072023365262200000271513664 Contestação Contestação 20121116323160500000393877077 RSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323175900000393887034 RSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116323201700000393887045 RCSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323221400000393892534 Contestação Contestação 20121116394677400000393901035 RCSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116395255100000393901046 Consulta protesto Documento Comprobatório 20121116395296800000393901049 Inscrição nº 12 6 17 003477-12 Documento Comprobatório 20121116395371200000393901056 Impugnação Impugnação 21013016024422400000425018647 Impugnação à Contestação Impugnação 21013016024445900000425018648 Citação Citação 21052716001460000000552676590 Citação Citação 21052716091944600000552825566 Certidão Certidão 21052716325710400000552891060 Certidão Certidão 21052716371004000000552897576 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21062115483692800000584684072 RECIBO - FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA Documento Comprobatório 21062115483710600000584705034 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21062417591162400000592764553 1000752 Documento Comprobatório 21062417591174000000592764555 Contestação Contestação 21071415163357500000626995654 Contestacao Contestação 21071415163373800000626995664 Doc. 01 - Procuracao e Substabelecimento Procuração 21071415163401700000626995671 Intimação Intimação 21072612111794700000643978636 Impugnação Impugnação 21081615363998300000679240663 Impugnação à Contestação Impugnação 21081615364017500000679240670 Procuração Judicial Procuração 21081615364031600000679240675 Certidão Certidão 21082514522796200000696487639 Decisão Decisão 21101813524849700000765306143 Intimação Intimação 21101814023152600000771273631 Manifestação Manifestação 21112409581626800000821156270 Petição Manifestação 21112409581654500000821204759 Certidão Certidão 21112413414233600000821837265 Intimação Intimação 21112421311373400000822993234 Manifestação Manifestação 21113014420062900000831788773 Manifestação Manifestação 21121314120445900000849883863 ESPECIFICA PROVAS Martinho Cecilio da Silva 2021_0163700 Manifestação 21121314120471900000849883869 Decisão Decisão 22032516423295000000988584371 Intimação Intimação 22032517555648400000989224368 Intimação Intimação 22032517555667300000989224370 Certidão Certidão 22032518004281800000989233838 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040715523761000001010416446 manifestacao Petição intercorrente 22040715523783500001010416453 Apresentação de rol de testemunhas Apresentação de rol de testemunhas 22041115110939300001015237484 Petição ( Rol de Testemunhas) Apresentação de rol de testemunhas 22041115110967200001015237496 Manifestação Manifestação 22050211222235200001043370939 Intimação Intimação 22051110235992500001061762435 Manifestação Manifestação 22051611052985900001070960969 Petição Manifestação 22051611053003600001070960981 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715462205400001074976939 Peticao - Procuracao - preposto Petição intercorrente 22051715462240800001074976959 Doc. 01 - procuracao BB Documento Comprobatório 22051715462260800001074976963 Doc. 02 - procuracao Documento Comprobatório 22051715462285000001074976964 Doc; 03 - substabelecimento katia Documento Comprobatório 22051715462303900001074976965 AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - PROCESSO N. 1000752-41.2020.4.01.3604-20220517_150755-Gravação de Reunião (1) Arquivo de áudio 22051718160437800001075526451 Ata de audiência Ata de audiência 22051718160649000001075526446 Manifestação Manifestação 22051810022028900001076429933 PTS ORDINARIA Manifestação 22051810022050300001076429938 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 22053017475496400001101285958 Alegações Finais Alegações/Razões Finais 22053017475518700001101285978 Ato ordinatório Ato ordinatório 22081616185061600001263381929 Intimação Intimação 22081616272448000001263425935 Intimação Intimação 22081616293048100001263425936 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 22083118002965400001287937952 Alegacoes Finais Alegações/Razões Finais 22083118010705200001287937953 Petição intercorrente Petição intercorrente 22091416002756900001306133960 RelCompleto-14092022 Extrato 22091416010946400001306133962 Certidao-25115782987 Extrato 22091416010946400001306133963 RelatorioApoio-25115782987 Extrato 22091416010946400001306133964 Decisão Decisão 23030517591779900001502473551 Certidão Certidão 23030812291802000001507125037 Intimação Intimação 23030812384745800001507125071 Intimação Intimação 23030812394974400001507125074 Intimação Intimação 23030812401575400001507125075 Embargos de declaração Embargos de declaração 23031510310660800001517152546 Embargos de Declaração Embargos de declaração 23031510361029000001517152561 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031517223191800001518364058 Intimação Intimação 23031517410187600001518419552 Intimação Intimação 23031517425232700001518419553 Manifestação Manifestação 23032109541914200001525312074 PTS- MARTINHO CECILIO Manifestação 23032109544413100001525312077 Contrarrazões Contrarrazões 23032110281777500001525420563 Contrarrazões Contrarrazões 23032110284171000001525420564 CR -ED- MARTINHO CECILIO Contrarrazões 23032110290193200001525420566 Contrarrazões Contrarrazões 23032316441419800001530495566 CR Embargos Declaracao Contrarrazões 23032316444254000001530495571 Decisão Decisão 23032315272509200001530239059 Petição intercorrente Petição intercorrente 23032712163449200001533965118 Peticao Petição intercorrente 23032712180882400001533965119 Intimação Intimação 23040415275389600001547095077 Decisão Decisão 23051609471477200001606945577 Intimação Intimação 23051619443602700001608517052 Intimação Intimação 23051619484697400001608517053 Manifestação Manifestação 23060611444642500001637653629 Petição (comprovante de pagamento) Manifestação 23060611462282200001637653634 Comprovante de pagamento Comprovante de recolhimento de custas 23060611511145700001637653668 Petição intercorrente Petição intercorrente 23062214534423200001662365673 Extrato Inscrição 12 6 17 003477-12 Extrato 23062214545673800001662394129 Decisão Decisão 23071114364178900001689422134 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000. Telefone: (65) 3336-6800. E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 17 de julho de 2023. (data e assinatura eletrônicas) Intimação - Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 17:07

Expedida/Certificada

17/07/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2023, 13:57

Mero expediente

17/07/2023, 13:57

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:24

Decurso de Prazo

27/06/2023, 04:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:55

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:10

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:53

Publicação

18/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON FEITOSA JUNIOR - MT8656/O e DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - MT14690/O FINALIDADE: Intimar o FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, acerca da Decisão proferido em id 1622566868 nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIAMANTINO, 16 de maio de 2023. (assinado digitalmente)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 19:51

Expedida/Certificada

16/05/2023, 19:51

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:29

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 20:08

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:17

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:12

Publicação

11/04/2023, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON FEITOSA JUNIOR - MT8656/O e DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - MT14690/O FINALIDADE: Intimar o FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, acerca da decisão proferida em ID 1543828885 nos autos do processo em epígrafe. "Observo, de plano, que a intimação direcionada ao requerido BANCO DA TERRA, acerca da decisão de ID 1515367869, não foi realizada a contento. Isso porque não se pode olvidar que o mencionado réu foi considerado revel (ID 772569970 - Pág. 6), logo a intimação deve seguir o que preconiza o art. 346 do CPC, matéria a qual realizei explanação na decisão de ID 997676667 - Pág. 2 Nesse contexto, a fim de evitar a alegação futura de nulidade, intime-se, via publicação no órgão oficial, o requerido BANCO DA TERRA para ciência e manifestação quanto à decisão de ID 1515367869, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID 1530449861) opostos pelo autor, no prazo legal." OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIAMANTINO, 4 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:29

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:27

Decurso de Prazo

31/03/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 12:19

Decurso de Prazo

24/03/2023, 02:13

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 16:54

Outras Decisões

23/03/2023, 16:54

Petição (Contra-razões)

23/03/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 15:27

Petição (Contra-razões)

21/03/2023, 10:29

Petição (Contra-razões)

21/03/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:54

Publicação

17/03/2023, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON FEITOSA JUNIOR - MT8656/O e DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - MT14690/O FINALIDADE: Intimar o FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, acerca do ato ordinatório proferido em ID 1531676888 nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIAMANTINO, 15 de março de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:45

Expedida/Certificada

15/03/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 17:34

Petição (Embargos de declaração)

15/03/2023, 10:36

Expedida/Certificada

08/03/2023, 12:40

Documento (Certidão)

08/03/2023, 12:31

Outras Decisões

07/03/2023, 11:07

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:02

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:02

Decurso de Prazo

02/09/2022, 08:23

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:03

Petição (Alegações finais)

31/08/2022, 18:01

Publicação

18/08/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. AUTOR: MARTINHO CECILIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE: FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA Edifício Palácio do Desenvolvimento, SBN Quadra 1 Bloco D, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70057-900 FINALIDADE: INTIMAR para apresentar Alegações finais no prazo legal de 10 (Dez) dias úteis nos autos em epigrafe. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20060417342983900000245914561 Petição Inicial Inicial 20060417343003600000245914571 Procuração Judicial Procuração 20060417343025800000245922043 CNH Carteira Nacional de Habilitação - CNH 20060417343041500000245922046 Imposto de Renda Declaração de Imposto de Renda 20060417343066400000245922049 Certidão de Casamento Certidão de casamento 20060417343080700000245922051 Cadastro da Dívida Ativa na PGNF Documento Comprobatório 20060417343099300000245922056 Escritura Pública do Contrato de Compre e Venda. Financiamento Documento Comprobatório 20060417343116300000245928529 Estatuto da Associação Documento Comprobatório 20060417343132400000245928542 CNPJ da Associação Rural Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343146900000245928553 CNPJ da empresa do Requerente Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343162700000245928555 Inscricao no CADIN Documento Comprobatório 20060417343178100000245928568 Escritura do lote santo antonio Escritura 20060417343193600000245928575 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060511180389700000246279654 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20060816135543600000247773542 Petição de Juntada de Documentos Outras peças 20060816135572900000247773572 Decreto Municipal nº 031.2020 Documento Comprobatório 20060816135586300000247773574 Decreto Municipal nº 045.2020 Documento Comprobatório 20060816135600700000247773576 Decisão Decisão 20061713203093200000252974054 Manifestação Manifestação 20062617584419600000261296616 Petição de Juntada de IRPF Manifestação 20062617584433600000261296624 Manifestação Manifestação 20070715080713100000268381596 Requerimento de juntada de peça de interposição de Agravo de Instrumento e Comprovante de Protocolo Manifestação 20070715080728500000268381601 Peça de Interposição e Comprovante de Protocolo Documentos Diversos 20070715080742300000268381609 Decisão Decisão 20072023365262200000271513664 Intimação Intimação 20072023365262200000271513664 Citação e intimação Citação e intimação 20072023365262200000271513664 Contestação Contestação 20121116323160500000393877077 RSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323175900000393887034 RSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116323201700000393887045 RCSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323221400000393892534 Contestação Contestação 20121116394677400000393901035 RCSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116395255100000393901046 Consulta protesto Documento Comprobatório 20121116395296800000393901049 Inscrição nº 12 6 17 003477-12 Documento Comprobatório 20121116395371200000393901056 Impugnação Impugnação 21013016024422400000425018647 Impugnação à Contestação Impugnação 21013016024445900000425018648 Citação Citação 21052716001460000000552676590 Citação Citação 21052716091944600000552825566 Certidão Certidão 21052716325710400000552891060 Certidão Certidão 21052716371004000000552897576 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21062115483692800000584684072 RECIBO - FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA Documento Comprobatório 21062115483710600000584705034 Diligência Diligência 21062417591162400000592764553 1000752 Documento Comprobatório 21062417591174000000592764555 Contestação Contestação 21071415163357500000626995654 Contestacao Contestação 21071415163373800000626995664 Doc. 01 - Procuracao e Substabelecimento Procuração 21071415163401700000626995671 Intimação Intimação 21072612111794700000643978636 Impugnação Impugnação 21081615363998300000679240663 Impugnação à Contestação Impugnação 21081615364017500000679240670 Procuração Judicial Procuração 21081615364031600000679240675 Certidão Certidão 21082514522796200000696487639 Decisão Decisão 21101813524849700000765306143 Intimação Intimação 21101814023152600000771273631 Manifestação Manifestação 21112409581626800000821156270 Petição Manifestação 21112409581654500000821204759 Certidão Certidão 21112413414233600000821837265 Intimação Intimação 21112421311373400000822993234 Manifestação Manifestação 21113014420062900000831788773 Manifestação Manifestação 21121314120445900000849883863 ESPECIFICA PROVAS Martinho Cecilio da Silva 2021_0163700 Manifestação 21121314120471900000849883869 Decisão Decisão 22032516423295000000988584371 Intimação Intimação 22032517555648400000989224368 Intimação Intimação 22032517555667300000989224370 Certidão Certidão 22032518004281800000989233838 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040715523761000001010416446 manifestacao Petição intercorrente 22040715523783500001010416453 Apresentação de rol de testemunhas Apresentação de rol de testemunhas 22041115110939300001015237484 Petição ( Rol de Testemunhas) Apresentação de rol de testemunhas 22041115110967200001015237496 Manifestação Manifestação 22050211222235200001043370939 Intimação Intimação 22051110235992500001061762435 Manifestação Manifestação 22051611052985900001070960969 Petição Manifestação 22051611053003600001070960981 Petição intercorrente Petição intercorrente 22051715462205400001074976939 Peticao - Procuracao - preposto Petição intercorrente 22051715462240800001074976959 Doc. 01 - procuracao BB Documento Comprobatório 22051715462260800001074976963 Doc. 02 - procuracao Documento Comprobatório 22051715462285000001074976964 Doc; 03 - substabelecimento katia Documento Comprobatório 22051715462303900001074976965 AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - PROCESSO N. 1000752-41.2020.4.01.3604-20220517_150755-Gravação de Reunião (1) Arquivo de áudio 22051718160437800001075526451 Ata de audiência Ata de audiência 22051718160649000001075526446 Manifestação Manifestação 22051810022028900001076429933 PTS ORDINARIA Manifestação 22051810022050300001076429938 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 22053017475496400001101285958 Alegações Finais Alegações/Razões Finais 22053017475518700001101285978 Ato ordinatório Ato ordinatório 22081616185061600001263381929 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000. Telefone: (65) 3336-6800. E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 16 de agosto de 2022. (data e assinatura eletrônicas) Intimação - Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT MANDADO DE INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 16:32

Expedida/Certificada

16/08/2022, 16:32

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 16:23

Petição (Alegações finais)

30/05/2022, 17:47

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 10:02

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/05/2022, 19:37

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 11:05

Publicação

13/05/2022, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. AUTOR: MARTINHO CECILIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA, BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE: FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA Edifício Palácio do Desenvolvimento, SBN Quadra 1 Bloco D, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70057-900 FINALIDADE: Intimar o Fundo de Terras e de Reforma Agrária - Banco da Terra acerca das decisões de ID 997676667 e ID 772569970 proferidas nos autos em epigrafe. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20060417342983900000245914561 Petição Inicial Inicial 20060417343003600000245914571 Procuração Judicial Procuração 20060417343025800000245922043 CNH Carteira Nacional de Habilitação - CNH 20060417343041500000245922046 Imposto de Renda Declaração de Imposto de Renda 20060417343066400000245922049 Certidão de Casamento Certidão de casamento 20060417343080700000245922051 Cadastro da Dívida Ativa na PGNF Documento Comprobatório 20060417343099300000245922056 Escritura Pública do Contrato de Compre e Venda. Financiamento Documento Comprobatório 20060417343116300000245928529 Estatuto da Associação Documento Comprobatório 20060417343132400000245928542 CNPJ da Associação Rural Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343146900000245928553 CNPJ da empresa do Requerente Comprovante de situação cadastral no CNPJ 20060417343162700000245928555 Inscricao no CADIN Documento Comprobatório 20060417343178100000245928568 Escritura do lote santo antonio Escritura 20060417343193600000245928575 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060511180389700000246279654 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20060816135543600000247773542 Petição de Juntada de Documentos Outras peças 20060816135572900000247773572 Decreto Municipal nº 031.2020 Documento Comprobatório 20060816135586300000247773574 Decreto Municipal nº 045.2020 Documento Comprobatório 20060816135600700000247773576 Decisão Decisão 20061713203093200000252974054 Manifestação Manifestação 20062617584419600000261296616 Petição de Juntada de IRPF Manifestação 20062617584433600000261296624 Manifestação Manifestação 20070715080713100000268381596 Requerimento de juntada de peça de interposição de Agravo de Instrumento e Comprovante de Protocolo Manifestação 20070715080728500000268381601 Peça de Interposição e Comprovante de Protocolo Documentos Diversos 20070715080742300000268381609 Decisão Decisão 20072023365262200000271513664 Intimação Intimação 20072023365262200000271513664 Citação e intimação Citação e intimação 20072023365262200000271513664 Contestação Contestação 20121116323160500000393877077 RSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323175900000393887034 RSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116323201700000393887045 RCSF_Martinho Cecilio da Silva Documento Comprobatório 20121116323221400000393892534 Contestação Contestação 20121116394677400000393901035 RCSF_Izolete Padilha da Silva Documento Comprobatório 20121116395255100000393901046 Consulta protesto Documento Comprobatório 20121116395296800000393901049 Inscrição nº 12 6 17 003477-12 Documento Comprobatório 20121116395371200000393901056 Impugnação Impugnação 21013016024422400000425018647 Impugnação à Contestação Impugnação 21013016024445900000425018648 Citação Citação 21052716001460000000552676590 Citação Citação 21052716091944600000552825566 Certidão Certidão 21052716325710400000552891060 Certidão Certidão 21052716371004000000552897576 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 21062115483692800000584684072 RECIBO - FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA - BANCO DA TERRA Documento Comprobatório 21062115483710600000584705034 Diligência Diligência 21062417591162400000592764553 1000752 Documento Comprobatório 21062417591174000000592764555 Contestação Contestação 21071415163357500000626995654 Contestacao Contestação 21071415163373800000626995664 Doc. 01 - Procuracao e Substabelecimento Procuração 21071415163401700000626995671 Intimação Intimação 21072612111794700000643978636 Impugnação Impugnação 21081615363998300000679240663 Impugnação à Contestação Impugnação 21081615364017500000679240670 Procuração Judicial Procuração 21081615364031600000679240675 Certidão Certidão 21082514522796200000696487639 Decisão Decisão 21101813524849700000765306143 Intimação Intimação 21101814023152600000771273631 Manifestação Manifestação 21112409581626800000821156270 Petição Manifestação 21112409581654500000821204759 Certidão Certidão 21112413414233600000821837265 Intimação Intimação 21112421311373400000822993234 Manifestação Manifestação 21113014420062900000831788773 Manifestação Manifestação 21121314120445900000849883863 ESPECIFICA PROVAS Martinho Cecilio da Silva 2021_0163700 Manifestação 21121314120471900000849883869 Decisão Decisão 22032516423295000000988584371 Intimação Intimação 22032517555648400000989224368 Intimação Intimação 22032517555667300000989224370 Certidão Certidão 22032518004281800000989233838 Petição intercorrente Petição intercorrente 22040715523761000001010416446 manifestacao Petição intercorrente 22040715523783500001010416453 Apresentação de rol de testemunhas Apresentação de rol de testemunhas 22041115110939300001015237484 Petição ( Rol de Testemunhas) Apresentação de rol de testemunhas 22041115110967200001015237496 Manifestação Manifestação 22050211222235200001043370939 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Rui Barbosa, 405, São Benedito, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000. Telefone: (65) 3336-6800. E-mail: [email protected] DIAMANTINO/MT, 11 de maio de 2022. (data e assinatura eletrônicas) Intimação - Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:22

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:52

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:45

Decurso de Prazo

05/04/2022, 19:33

Publicação

29/03/2022, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:49

Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))

28/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1000752-41.2020.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTINHO CECILIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE - MT26970/O e MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA - MT27003/O POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON FEITOSA JUNIOR - MT8656/O e DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA - MT14690/O FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA- BANCO DA TERRA acerca da decisão de ID 997676667 proferida nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. DIAMANTINO, 25 de março de 2022. (assinado digitalmente) LISANDRA PRATES MANSOR GAONA SERVIDORA

28/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 17:56

Expedida/Certificada

25/03/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 16:42

Outras Decisões

25/03/2022, 16:42

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:45

Decurso de Prazo

24/01/2022, 08:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:42

Expedida/Certificada

24/11/2021, 21:31

Documento (Certidão)

24/11/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 09:58

Expedida/Certificada

18/10/2021, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 13:52

Outras Decisões

18/10/2021, 13:52

Decurso de Prazo

28/08/2021, 07:31

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 14:53

Documento (Certidão)

25/08/2021, 14:52

Petição (Impugnação)

16/08/2021, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 12:11

Decurso de Prazo

16/07/2021, 08:01

Petição (Contestação)

14/07/2021, 15:16

Decurso de Prazo

13/07/2021, 03:03

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:59

Mandado

21/06/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:48

Mandado

04/06/2021, 14:10

Documento (Certidão)

27/05/2021, 16:37

Documento (Certidão)

27/05/2021, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2021, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2021, 16:00

Decurso de Prazo

12/02/2021, 04:04

Petição (Impugnação)

30/01/2021, 16:02

Petição (Contestação)

11/12/2020, 16:39

Petição (Contestação)

11/12/2020, 16:32

Decurso de Prazo

12/11/2020, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2020, 00:04

Outras Decisões

20/07/2020, 23:36

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:58

Outras Decisões

17/06/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:13

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 15:16

Remessa (outros motivos)

05/06/2020, 11:18

Documento (Informações)

05/06/2020, 11:18

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)

05/06/2020, 11:04

Recebimento

04/06/2020, 17:35

Distribuição (sorteio)

04/06/2020, 17:35

—

Documento (Certidão)

Conflito de Competência

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Suscitação de Conflito de Competência

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(188)