Execução Fiscal 0000796-20.2006.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2006

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

RAFAEL DE SOUZA GOMES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAFAEL DE SOUZA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 08:45

Baixa Definitiva

05/09/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 10:24

Publicado Intimação polo passivo em 03/12/2021.

03/12/2021, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 15:46

Juntada de manifestação

08/11/2021, 14:26

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 08:45

Baixa Definitiva

05/09/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 14:42

Juntada de Certidão

13/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•25/11/2021, 18:37

Ato ordinatório

•31/08/2021, 17:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2022, 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 10:24

Publicado Intimação polo passivo em 03/12/2021.

03/12/2021, 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 15:46

Juntada de manifestação

08/11/2021, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:32

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:39

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA GOMES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-20.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RAFAEL DE SOUZA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-20.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: RAFAEL DE SOUZA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE SOUZA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 16:14

Juntada de certidão de processo migrado

06/02/2021, 16:01

Juntada de volume

06/02/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 18:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 65/2011

26/09/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 65/2011

26/09/2011, 20:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

09/08/2006, 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2006, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2006, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2006, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2006, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2006, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2006, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2006, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2006, 09:33

INICIAL AUTUADA

25/04/2006, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2006, 13:20