Execução Fiscal 0003161-58.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 08:40

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:17

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:03

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:07

Reativação

27/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:47

Provisório

23/08/2022, 14:30

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:36

Publicação

29/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003161-58.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Definitivo

28/04/2026, 08:40

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:17

Expedida/Certificada

30/03/2026, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2026, 14:03

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 17:07

Reativação

27/03/2026, 15:49

Documento (Certidão)

27/03/2026, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:47

Provisório

23/08/2022, 14:30

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:36

Publicação

29/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003161-58.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA CONSTRUPAX LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 08:03

Documento (Certidão)

26/03/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 08:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:30

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:31

Provisório

23/01/2020, 17:08

Por decisão judicial

16/08/2018, 17:30

Recebimento

08/08/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:43

Intimação

02/08/2018, 16:51

Mero expediente

01/08/2018, 15:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 15:31

Recebimento

30/07/2018, 11:36

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 09:18

Intimação

25/06/2018, 18:14

Recebimento

25/06/2018, 18:14

Ato ordinatório

25/06/2018, 18:13

Por decisão judicial

10/04/2013, 12:45

Recebimento

07/02/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 15:31

Intimação

01/02/2013, 16:44

Mero expediente

25/01/2013, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 17:18

Recebimento

06/08/2012, 17:41

Recebimento

02/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 12:13

Intimação

25/07/2012, 15:15

Mero expediente

05/06/2012, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 13:39

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2012, 17:34

Mandado

15/12/2011, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2011, 16:07

Mero expediente

15/12/2011, 16:07

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 17:47

Remessa (outros motivos)

07/10/2011, 20:40

Protocolo de Petição

07/10/2011, 20:40

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2011, 16:08