Execução Fiscal 0002661-26.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MARIO SETUBAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:42

Provisório

19/10/2022, 10:36

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:44

Publicação

29/03/2022, 05:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002661-26.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE MARIO SETUBAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIO SETUBAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 10:16

Documento (Certidão)

26/03/2022, 07:58

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 21:30

Ato ordinatório

15/10/2021, 16:54

Provisório

30/09/2020, 15:44

Mero expediente

30/09/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 16:00

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:42

Provisório

19/10/2022, 10:36

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:44

Publicação

29/03/2022, 05:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 19:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002661-26.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE MARIO SETUBAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIO SETUBAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 10:16

Documento (Certidão)

26/03/2022, 07:58

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 21:30

Ato ordinatório

15/10/2021, 16:54

Provisório

30/09/2020, 15:44

Mero expediente

30/09/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2020, 16:00

Ato ordinatório

19/05/2020, 15:00

Recebimento

07/06/2019, 17:05

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 11:14

Intimação

31/05/2019, 09:09

Mero expediente

04/02/2019, 17:52

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 16:44

Recebimento

29/05/2018, 15:54

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 09:02

Intimação

10/05/2018, 14:08

Mero expediente

08/05/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 09:56

Recebimento

09/06/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 13:53

Intimação

27/05/2017, 17:09

Mero expediente

27/05/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2017, 17:09

Recebimento

18/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:12

Intimação

29/06/2016, 17:31

Mero expediente

15/03/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 16:52

Documento (Outros documentos)

29/10/2015, 18:29

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 17:26

Recebimento

21/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 09:42

Intimação

09/07/2015, 13:47

Mero expediente

22/05/2015, 17:38

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 17:38

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 18:49

Recebimento

03/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 11:16

Intimação

28/10/2014, 18:14

Ato ordinatório

28/10/2014, 18:14

Por decisão judicial

01/04/2013, 17:33

Recebimento

01/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 10:00

Intimação

05/09/2012, 16:52

Mero expediente

05/09/2012, 16:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 16:52

Recebimento

27/04/2012, 17:20

Recebimento

20/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 09:03

Intimação

23/03/2012, 13:24

Mero expediente

20/03/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 17:04

Mero expediente

29/02/2012, 16:55

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 16:55

Devolvidos os autos

30/09/2011, 13:41

Documento (Carta precatória)

06/09/2011, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2011, 17:59

Mero expediente

03/05/2011, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 16:02

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2011, 16:25

Mero expediente

26/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 18:40

Remessa (outros motivos)

24/11/2010, 15:56

Protocolo de Petição

24/11/2010, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2010, 18:16