Execução Fiscal 0002728-78.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DE ENSINO IDEAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 11:11

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:39

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:59

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:01

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:00

Publicação

29/03/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002728-78.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE ENSINO IDEAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ENSINO IDEAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:46

Documento (Certidão)

26/03/2022, 08:45

Todas as movimentações(39)

Definitivo

17/10/2025, 11:11

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:39

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 13:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:59

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:01

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:00

Publicação

29/03/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002728-78.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DE ENSINO IDEAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ENSINO IDEAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:46

Documento (Certidão)

26/03/2022, 08:45

Documento (Certidão)

26/03/2022, 08:39

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 08:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:01

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:36

Provisório

12/04/2019, 18:00

Por decisão judicial

26/02/2018, 14:54

Recebimento

26/02/2018, 13:32

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:47

Intimação

14/02/2018, 18:19

Mero expediente

01/02/2018, 18:24

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 17:33

Recebimento

01/02/2018, 15:36

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 11:24

Intimação

22/01/2018, 18:34

Recebimento

22/01/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 11:25

Citação

05/04/2017, 11:24

Citação

21/03/2017, 13:53

Mero expediente

15/02/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 14:05

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 12:07

Protocolo de Petição

18/01/2017, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2016, 14:37