Execução Fiscal 0002304-90.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ARMANDO ALVES DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SENA GUEDES

OAB/BA 29013·CPF·

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Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:37

Expedida/Certificada

10/01/2025, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 14:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 14:40

Documento (Certidão)

12/04/2024, 14:40

Mero expediente

12/04/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:09

Todas as movimentações(162)

Definitivo

12/02/2025, 10:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:37

Expedida/Certificada

10/01/2025, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

14/12/2024, 14:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

23/05/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 14:40

Documento (Certidão)

12/04/2024, 14:40

Mero expediente

12/04/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:09

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:52

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 16:59

Publicação

29/03/2022, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:06

Publicação

29/03/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002304-90.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GLEDSON BATISTA MEDINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL SENA GUEDES - BA29013 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO ALVES DE ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002304-90.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GLEDSON BATISTA MEDINA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL SENA GUEDES - BA29013 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLEDSON BATISTA MEDINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:52

Documento (Certidão)

26/03/2022, 08:02

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 08:02

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/01/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2021, 00:48

Ato ordinatório

22/10/2021, 16:32

Expedição de documento (Carta precatória)

22/10/2021, 16:31

Recebimento

22/10/2021, 14:52

Entrega em carga/vista

21/07/2021, 10:28

Provisório

10/12/2019, 13:45

Por decisão judicial

14/06/2018, 14:48

Recebimento

13/06/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 10:23

Intimação

07/06/2018, 10:54

Mero expediente

28/05/2018, 14:06

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 17:15

Recebimento

12/04/2018, 14:14

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 09:22

Intimação

02/04/2018, 16:48

Mero expediente

27/03/2018, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 13:55

Recebimento

16/11/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 13:57

Intimação

03/11/2016, 15:35

Recebimento

03/11/2016, 15:35

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 16:23

Ato ordinatório

07/03/2016, 16:22

Mero expediente

09/11/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2015, 15:21

Mero expediente

04/03/2015, 15:37

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 15:37

Outras Decisões

29/07/2014, 16:34

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 13:19

Mero expediente

16/05/2013, 19:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 19:06

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 16:55

Recebimento

04/04/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 15:11

Intimação

29/01/2013, 16:59

Mero expediente

23/11/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

23/11/2012, 17:06

Recebimento

13/07/2012, 16:13

Recebimento

22/05/2012, 15:18

Recebimento

09/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

30/04/2012, 10:08

Intimação

24/04/2012, 15:19

Mero expediente

24/04/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:19

Ato ordinatório

24/04/2012, 15:18

Citação

07/03/2012, 16:32

Recebimento

22/11/2011, 12:33

Mero expediente

13/09/2011, 16:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2011, 16:28

Citação

18/05/2011, 16:20

Mero expediente

04/05/2011, 17:46

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 17:46

Citação

21/01/2011, 18:43

Mero expediente

21/01/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2011, 13:52

Recebimento

03/09/2010, 15:37

Recebimento

02/09/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 17:21

Intimação

23/07/2010, 17:34

Mero expediente

13/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2010, 17:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2010, 15:31

Mandado

15/12/2009, 19:37

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 19:37

Mandado

07/10/2009, 15:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2009, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/10/2009, 12:14

Mero expediente

21/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

26/02/2009, 13:51

Remessa (outros motivos)

04/02/2009, 12:42

Recebimento

04/02/2009, 12:42

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 11:06

Intimação

09/01/2009, 15:02

Recebimento

15/12/2008, 16:59

Recebimento

11/12/2008, 16:57

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 11:25

Publicação

04/12/2008, 16:00

Intimação

01/12/2008, 18:45

Intimação

20/11/2008, 18:18

Mero expediente

19/11/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 14:00

Recebimento

25/04/2008, 17:18

Intimação

25/04/2008, 13:49

Mero expediente

04/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:46

Recebimento

17/08/2007, 15:03

Recebimento

14/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 10:47

Intimação

05/06/2007, 10:57

Recebimento

14/03/2007, 17:19

Recebimento

14/03/2007, 10:00

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:16

Intimação

07/02/2007, 16:12

Mero expediente

06/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 18:14

Citação

12/09/2006, 15:07

Citação

12/09/2006, 15:07

Citação

08/09/2006, 15:11

Citação

08/09/2006, 15:11

Citação

18/07/2006, 12:57

Mero expediente

12/07/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 17:08

Recebimento

14/10/2005, 13:31

Recebimento

07/10/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 15:07

Intimação

23/09/2005, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2005, 11:54

Mandado

17/05/2005, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2005, 11:59

Mandado

28/02/2005, 14:34

Mero expediente

23/02/2005, 19:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 18:04

Recebimento

20/01/2005, 12:57

Recebimento

07/01/2005, 10:40

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

19/10/2004, 09:43

Mero expediente

18/10/2004, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 19:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 13:32

Mandado

19/07/2004, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2004, 14:46

Mandado

18/12/2003, 13:15

Mero expediente

15/12/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/12/2003, 17:24

Remessa (outros motivos)

05/11/2003, 13:58

Protocolo de Petição

04/11/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2003, 16:20

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00