Execução Fiscal 0003428-54.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FREITAS FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 11:18

Documento (Certidão)

31/07/2025, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 11:17

Reativação

23/07/2025, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 06:17

Provisório

09/10/2023, 12:27

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:13

Publicação

29/03/2022, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003428-54.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO FREITAS FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO FREITAS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:41

Todas as movimentações(38)

Definitivo

31/07/2025, 11:18

Documento (Certidão)

31/07/2025, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 12:36

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 11:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Reativação

23/07/2025, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 06:17

Provisório

09/10/2023, 12:27

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:13

Publicação

29/03/2022, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003428-54.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO FREITAS FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO FREITAS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:41

Documento (Certidão)

26/03/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:24

Ato ordinatório

19/10/2021, 17:39

Provisório

11/06/2019, 16:33

Por decisão judicial

27/04/2018, 14:49

Recebimento

27/04/2018, 11:28

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 10:43

Intimação

18/04/2018, 15:50

Mero expediente

16/04/2018, 17:18

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 16:45

Recebimento

26/03/2018, 11:11

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 09:36

Intimação

16/03/2018, 16:45

Recebimento

16/03/2018, 16:45

Citação

02/06/2017, 15:01

Citação

27/04/2017, 16:47

Mero expediente

20/03/2017, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 12:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 12:03

Protocolo de Petição

18/01/2017, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2016, 13:29