Execução Fiscal 0005226-46.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

E C TELES & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/01/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 21:18

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:53

Documento (Certidão)

16/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:28

Outras Decisões

09/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 02:20

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:32

Todas as movimentações(55)

Provisório

29/01/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 21:18

Documento (Certidão)

13/11/2024, 15:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:53

Documento (Certidão)

16/07/2024, 14:47

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:28

Outras Decisões

09/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 02:20

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 11:32

Documento (Certidão)

13/12/2022, 12:16

Ato ordinatório

13/12/2022, 12:16

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:32

Publicação

29/03/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-46.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:E C TELES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E C TELES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-46.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:E C TELES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E C TELES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005226-46.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:E C TELES & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E C TELES & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:49

Documento (Certidão)

26/03/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 11:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/03/2022, 12:26

Ato ordinatório

19/03/2022, 09:42

Intimação

08/03/2022, 11:05

Devolvidos os autos

08/03/2022, 11:04

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:02

Por decisão judicial

14/06/2021, 10:58

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 10:54

Por decisão judicial

09/11/2020, 15:36

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2020, 15:51

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 15:45

Recebimento

26/11/2019, 09:49

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 10:28

Intimação

13/11/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 15:45

Ato ordinatório

17/10/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 16:57

Ato ordinatório

18/07/2019, 13:43

Citação

03/04/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 11:07

Citação

31/08/2018, 14:34

Recebimento

31/05/2018, 15:29

Mero expediente

31/05/2018, 15:29

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 15:49

Recebimento

30/04/2018, 15:49

Remessa (outros motivos)

27/02/2018, 11:58

Protocolo de Petição

27/02/2018, 11:58

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2018, 16:16