Execução Fiscal 0002752-11.1995.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 17:43

Documento (Certidão)

18/06/2025, 17:42

Mero expediente

18/06/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:12

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:57

Documento (Certidão)

24/11/2023, 08:13

Expedida/Certificada

24/11/2023, 08:13

Ato ordinatório

24/11/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

02/08/2023, 08:07

Todas as movimentações(180)

Por decisão judicial

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 17:43

Documento (Certidão)

18/06/2025, 17:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 17:42

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 15:12

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:57

Documento (Certidão)

24/11/2023, 08:13

Expedida/Certificada

24/11/2023, 08:13

Ato ordinatório

24/11/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:28

Decurso de Prazo

02/08/2023, 08:07

Documento (Certidão)

06/06/2023, 20:06

Mero expediente

06/06/2023, 20:06

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 09:09

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:53

Expedida/Certificada

03/06/2022, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 08:57

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:40

Publicação

29/03/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002752-11.1995.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RAPOSO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPOSO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTRO JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002752-11.1995.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RAPOSO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAPOSO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTRO JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:40

Documento (Certidão)

26/03/2022, 14:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 22:14

Ato ordinatório

08/03/2022, 14:32

Recebimento

28/01/2022, 09:28

Mero expediente

28/01/2022, 09:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 09:39

Recebimento

03/11/2021, 16:23

Entrega em carga/vista

08/07/2021, 11:27

Recebimento

05/10/2020, 10:15

Mero expediente

05/10/2020, 10:14

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 16:00

Convenção das Partes

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

deferimento

18/07/2012, 12:51

Recebimento

18/07/2012, 12:51

Outras Decisões

31/05/2012, 08:10

Conclusão (para decisão)

24/05/2012, 19:04

Recebimento

24/05/2012, 19:04

Recebimento

27/03/2012, 10:09

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 10:10

Intimação

07/03/2012, 11:35

Recebimento

07/03/2012, 11:35

Recebimento

07/03/2012, 11:35

Ato ordinatório

07/03/2012, 11:35

Por decisão judicial

12/04/2011, 12:38

Ato ordinatório

18/02/2011, 17:06

deferimento

07/01/2011, 13:47

Outras Decisões

10/12/2010, 11:11

Conclusão (para decisão)

10/12/2010, 11:10

Recebimento

10/12/2010, 11:09

Recebimento

25/10/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

22/07/2010, 09:31

Intimação

15/07/2010, 14:55

Indeferimento

15/07/2010, 14:37

Outras Decisões

15/07/2010, 14:37

Conclusão (para decisão)

12/07/2010, 18:03

Recebimento

14/06/2010, 10:44

Recebimento

04/05/2010, 11:41

Entrega em carga/vista

25/03/2010, 11:44

Intimação

22/03/2010, 14:46

Recebimento

22/03/2010, 14:46

Recebimento

22/03/2010, 14:46

Recebimento

22/03/2010, 14:46

Convenção das Partes

30/09/2009, 14:36

Recebimento

17/09/2009, 12:08

Entrega em carga/vista

10/09/2009, 11:30

Intimação

01/09/2009, 13:55

Recebimento

25/08/2009, 13:55

Outras Decisões

25/08/2009, 13:55

Conclusão (para decisão)

24/08/2009, 15:36

Ato ordinatório

24/08/2009, 15:36

Convenção das Partes

26/08/2008, 09:42

Publicação

05/08/2008, 17:59

Intimação

15/07/2008, 12:32

Intimação

29/04/2008, 10:33

Intimação

29/04/2008, 10:28

Outras Decisões

22/04/2008, 11:19

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 15:54

Recebimento

19/12/2007, 15:54

Recebimento

24/08/2007, 11:30

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 14:58

Ato ordinatório

27/06/2007, 13:53

Mero expediente

16/05/2007, 10:18

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 10:18

Recebimento

09/04/2007, 11:41

Recebimento

09/04/2007, 11:40

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2007, 11:39

Mandado

07/12/2006, 15:05

Mandado

01/11/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2006, 15:20

Mandado

29/08/2006, 09:44

Mero expediente

20/07/2006, 10:17

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 10:17

Recebimento

16/05/2006, 17:12

Recebimento

31/03/2006, 10:29

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 13:19

Ato ordinatório

01/02/2006, 17:34

Ato ordinatório

01/02/2006, 17:34

Intimação

02/12/2005, 11:09

Publicação

02/12/2005, 10:56

Intimação

28/10/2005, 13:32

Intimação

01/09/2005, 09:37

Mero expediente

18/08/2005, 10:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 10:26

Recebimento

28/07/2005, 11:49

Recebimento

13/06/2005, 13:30

Recebimento

16/05/2005, 13:14

Entrega em carga/vista

17/03/2005, 15:26

Ato ordinatório

17/03/2005, 15:25

Recebimento

17/03/2005, 15:25

Convenção das Partes

14/12/2000, 13:01

Publicação

13/12/2000, 10:00

Intimação

28/11/2000, 12:57

Intimação

17/11/2000, 14:45

Mero expediente

17/11/2000, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/10/2000, 13:38

Recebimento

30/10/2000, 13:30

Recebimento

25/10/2000, 10:51

Entrega em carga/vista

18/05/2000, 16:38

Intimação

13/04/2000, 11:07

Mero expediente

13/04/2000, 11:04

Conclusão (para despacho)

04/04/2000, 17:58

Recebimento

04/04/2000, 17:39

Por decisão judicial

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Por decisão judicial

23/04/1998, 12:34

Publicação

20/04/1998, 11:34

Intimação

18/03/1998, 11:45

Mero expediente

13/02/1998, 11:30

Conclusão (para despacho)

11/02/1998, 07:55

Recebimento

18/12/1997, 16:25

Mero expediente

27/11/1997, 10:00

Conclusão (para despacho)

25/11/1997, 12:15

Ato ordinatório

15/05/1997, 17:55

Documento (Outros documentos)

15/05/1997, 16:55

Ato ordinatório

14/05/1997, 11:28

Recebimento

24/03/1997, 09:30

Conclusão (para despacho)

21/03/1997, 08:34

Documento (Outros documentos)

13/03/1997, 08:02

Ato ordinatório

14/08/1996, 12:47

Recebimento

14/08/1996, 12:46

Entrega em carga/vista

06/08/1996, 09:03

Ato ordinatório

24/07/1996, 10:00

Ato ordinatório

11/07/1996, 00:00

Recebimento

08/07/1996, 12:12

Conclusão (para despacho)

04/07/1996, 18:21

Ato ordinatório

27/06/1996, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/06/1996, 10:30

Ato ordinatório

30/04/1996, 09:10

Documento (Outros documentos)

13/11/1995, 12:10

Recebimento

07/11/1995, 11:48

Mandado

17/10/1995, 07:48

Ato ordinatório

11/10/1995, 10:00

Recebimento

22/09/1995, 12:35

Remessa

21/09/1995, 11:09

Recebimento

20/09/1995, 10:28

Conclusão (para despacho)

19/09/1995, 11:46

Recebimento

15/09/1995, 10:00

Entrega em carga/vista

08/08/1995, 11:38

Entrega em carga/vista

08/08/1995, 08:06

Entrega em carga/vista

08/08/1995, 08:01

Recebimento

04/08/1995, 12:18

Conclusão (para despacho)

03/08/1995, 10:48

Documento (Outros documentos)

26/07/1995, 10:00

Documento (Outros documentos)

12/07/1995, 17:35

Recebimento

21/06/1995, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/06/1995, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1995, 11:58