Execução Fiscal 0000461-66.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

RICARDO RODRIGUES ATAIDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:45

Definitivo

18/06/2025, 12:12

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:28

Publicação

25/02/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000461-66.2017.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R. RODRIGUES ATAIDE; RICARDO RODRIGUES ATAÍDE Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS ___________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Constatado o cancelamento da inscrição em dívida ativa relativa às CDAs 31615000527-56 e 31416000192-68 (id 2151613729), DECLARO EXTINTA a execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de R. RODRIGUES ATAIDE e RICARDO RODRIGUES ATAIDE (LEF, art. 26, c/c CPC, art. 485, IV). Sem honorários advocatícios, em razão da não interposição de embargos pelo executado (STJ, 153), nem custas judiciais. Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva. P. R. I. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

24/02/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 08:30

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 08:30

Cancelamento de Dívida Ativa

21/02/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:47

Todas as movimentações(73)

Ato ordinatório

12/03/2026, 11:45

Definitivo

18/06/2025, 12:12

Documento (Certidão)

18/06/2025, 12:12

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:28

Documentos

Sentença Tipo C

•24/02/2025, 00:00

•13/06/2022, 00:00

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Publicação

25/02/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000461-66.2017.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R. RODRIGUES ATAIDE; RICARDO RODRIGUES ATAÍDE Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS ___________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO C CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Constatado o cancelamento da inscrição em dívida ativa relativa às CDAs 31615000527-56 e 31416000192-68 (id 2151613729), DECLARO EXTINTA a execução fiscal proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de R. RODRIGUES ATAIDE e RICARDO RODRIGUES ATAIDE (LEF, art. 26, c/c CPC, art. 485, IV). Sem honorários advocatícios, em razão da não interposição de embargos pelo executado (STJ, 153), nem custas judiciais. Oportunamente arquivem-se, com baixa definitiva. P. R. I. Data da assinatura eletrônica. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

24/02/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 08:30

Documento (Certidão)

21/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 08:30

Cancelamento de Dívida Ativa

21/02/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 09:47

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 10:08

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:44

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:43

Publicação

14/06/2022, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:14

Publicação

14/06/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0000461-66.2017.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação os autos digitalizados foram retificados. SÃO LUÍS, 12 de junho de 2022. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO Nº 0000461-66.2017.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que conforme solicitação os autos digitalizados foram retificados. SÃO LUÍS, 12 de junho de 2022. JONAS WAGNER DE ALMEIDA SOARES Servidor

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2022, 22:00

Expedida/Certificada

12/06/2022, 22:00

Documento (Certidão)

12/06/2022, 21:57

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:55

Publicação

29/03/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-66.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R RODRIGUES ATAIDE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R RODRIGUES ATAIDE - ME RICARDO RODRIGUES ATAIDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000461-66.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R RODRIGUES ATAIDE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R RODRIGUES ATAIDE - ME RICARDO RODRIGUES ATAIDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:49

Documento (Certidão)

26/03/2022, 18:09

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 03:26

Ato ordinatório

05/02/2022, 09:47

Entrega em carga/vista

18/01/2022, 10:23

Por decisão judicial

13/04/2020, 10:28

Recebimento

28/01/2020, 14:49

Outras Decisões

28/01/2020, 14:48

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 09:45

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 16:24

Recebimento

10/09/2019, 13:49

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 14:23

Convenção das Partes

21/05/2019, 17:15

Recebimento

03/04/2019, 14:24

Outras Decisões

03/04/2019, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 11:48

Recebimento

22/02/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

14/02/2019, 12:27

Intimação

12/02/2019, 14:58

Petição

11/02/2019, 15:54

deferimento

18/12/2018, 14:52

deferimento

18/12/2018, 14:42

Recebimento

16/04/2018, 09:43

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 12:38

Citação

11/04/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 15:05

Citação

09/11/2017, 09:45

Recebimento

14/09/2017, 16:03

Outras Decisões

14/09/2017, 16:03

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 14:43

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 14:54

Recebimento

01/06/2017, 15:13

Outras Decisões

01/06/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 16:01

Recebimento

21/02/2017, 16:01

Remessa (outros motivos)

30/01/2017, 11:51

Protocolo de Petição

30/01/2017, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2017, 13:12