Execução Fiscal 0034822-46.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

J DE R DA SILVA COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2026, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 13:52

Outras Decisões

09/06/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 07:27

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:40

Documento (Certidão)

10/01/2025, 14:26

Documento (Certidão)

10/01/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:31

Por decisão judicial

06/06/2024, 14:44

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

08/05/2024, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 18:07

Todas as movimentações(53)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2026, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 13:52

Outras Decisões

09/06/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 07:27

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:40

Documento (Certidão)

10/01/2025, 14:26

Documento (Certidão)

10/01/2025, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:31

Por decisão judicial

06/06/2024, 14:44

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

06/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

08/05/2024, 18:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 18:07

Por decisão judicial

11/04/2023, 22:12

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2023, 11:08

Outras Decisões

31/01/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 19:26

Ato ordinatório

03/06/2022, 14:22

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 09:44

Publicação

29/03/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034822-46.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:J DE R DA SILVA COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J DE R DA SILVA COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 18:43

Documento (Certidão)

26/03/2022, 15:23

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 16:02

Ato ordinatório

21/02/2022, 10:28

Devolvidos os autos

14/02/2022, 09:51

Por decisão judicial

04/05/2020, 12:14

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 12:14

Por decisão judicial

02/04/2019, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 16:39

Recebimento

13/08/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

26/07/2018, 10:26

Intimação

23/07/2018, 10:20

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 10:19

Ato ordinatório

06/06/2018, 10:58

Ato ordinatório

17/01/2018, 13:26

Citação

12/09/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 15:16

Citação

12/06/2017, 19:09

Mero expediente

10/03/2017, 17:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 13:56

Recebimento

22/11/2016, 13:56

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 12:20

Protocolo de Petição

07/10/2016, 12:20

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2016, 14:00