Cumprimento de sentença 0004711-45.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Feira de Santana

Partes do Processo

PEDRO AMERICO DE BRITTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 22:10

Outras Decisões

13/02/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 17:01

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 17:23

Publicação

29/03/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004711-45.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO AMERICO DE BRITTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AMERICO DE BRITTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 20:45

Documento (Certidão)

26/03/2022, 20:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 13:21

Ato ordinatório

19/01/2022, 11:22

Recebimento

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (dependência; criação de unidade judiciária)

09/12/2021, 12:00

Todas as movimentações(117)

Definitivo

14/02/2025, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 22:10

Outras Decisões

13/02/2025, 22:10

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 17:01

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 17:23

Publicação

29/03/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004711-45.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO AMERICO DE BRITTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO AMERICO DE BRITTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 26 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2022, 20:45

Documento (Certidão)

26/03/2022, 20:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2022, 13:21

Ato ordinatório

19/01/2022, 11:22

Recebimento

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (dependência; criação de unidade judiciária)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; dependência)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:37

Recebimento

16/08/2019, 14:39

Recebimento

16/08/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 12:11

Intimação

24/07/2019, 13:50

Recebimento

24/07/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 13:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2019, 18:00

Recebimento

24/09/2018, 17:36

Recebimento

06/09/2018, 09:06

Recebimento

23/08/2018, 08:51

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 10:52

Intimação

15/08/2018, 12:49

Mandado

15/08/2018, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2018, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2018, 12:48

Mandado

18/07/2018, 20:07

Mero expediente

13/07/2018, 20:07

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 20:07

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 14:43

Recebimento

30/11/2017, 11:21

Recebimento

30/11/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 15:34

Intimação

27/10/2017, 16:37

Recebimento

27/10/2017, 16:34

Ato ordinatório

27/10/2017, 16:34

deferimento

29/08/2017, 16:41

Outras Decisões

18/08/2017, 19:07

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 16:36

Recebimento

06/03/2017, 12:19

Recebimento

03/03/2017, 09:14

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 14:37

Intimação

23/01/2017, 19:15

Recebimento

23/01/2017, 19:15

Ato ordinatório

18/01/2017, 18:15

Outras Decisões

19/12/2016, 19:34

Conclusão (para decisão)

01/12/2016, 19:19

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 15:39

Recebimento

01/07/2016, 15:28

Recebimento

01/07/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:37

Intimação

06/06/2016, 16:18

Mero expediente

02/06/2016, 19:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 19:00

Publicação

16/12/2015, 14:23

Intimação

15/12/2015, 11:09

Intimação

01/12/2015, 17:16

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

01/12/2015, 15:46

Mero expediente

30/11/2015, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 18:00

Recebimento

22/05/2015, 12:15

Recebimento

22/05/2015, 12:15

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:12

Intimação

07/05/2015, 13:22

Mero expediente

04/05/2015, 10:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 10:03

Recebimento

11/11/2014, 17:39

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:24

Intimação

31/10/2014, 13:01

Trânsito em julgado

31/10/2014, 12:55

Documento (Outros documentos)

30/10/2014, 18:32

Recebimento

01/08/2014, 15:08

Recebimento

01/08/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 17:05

Intimação

15/07/2014, 15:54

Recebimento

15/07/2014, 15:53

Desapensamento

15/07/2014, 15:40

Publicação

12/03/2014, 10:06

Intimação

10/03/2014, 11:50

Intimação

07/03/2014, 09:03

Improcedência

17/12/2013, 18:24

Conclusão (para julgamento)

25/09/2013, 16:16

Recebimento

11/07/2013, 09:28

Recebimento

11/07/2013, 09:28

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 13:46

Intimação

18/06/2013, 14:35

Recebimento

18/06/2013, 14:34

Ato ordinatório

14/06/2013, 15:39

Publicação

24/04/2013, 18:06

Intimação

22/04/2013, 13:17

Intimação

18/04/2013, 13:09

Mero expediente

18/03/2013, 15:24

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 11:12

deferimento

01/03/2013, 15:22

Ato ordinatório

18/10/2012, 09:18

Recebimento

18/10/2012, 09:18

Recebimento

18/10/2012, 09:18

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 13:06

Intimação

26/09/2012, 10:56

Apensamento

26/09/2012, 09:15

deferimento

26/09/2012, 09:10

Outras Decisões

10/09/2012, 19:33

Conclusão (para decisão)

10/09/2012, 17:52

deferimento

04/09/2012, 13:56

Recebimento

19/06/2012, 10:19

Distribuição (dependência)

12/06/2012, 14:47