Execução Fiscal 0015198-48.1996.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0015198-48.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2026, 12:07

Trânsito em julgado

19/03/2026, 12:04

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:38

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:38

Publicação

09/02/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015198-48.1996.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA TEREZA REBOUCAS RANGEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL DOS SANTOS NETO - BA13988 e EDMILSON BARROS LIMA - BA7628 Destinatários: ADELSON SOUZA FILHO EDMILSON BARROS LIMA - (OAB: BA7628) COMPANHIA DE GOVERNANCA ELETRONICA DO SALVADOR MANOEL DOS SANTOS NETO - (OAB: BA13988) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235930711 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015198-48.1996.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIA TEREZA REBOUCAS RANGEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL DOS SANTOS NETO - BA13988 e EDMILSON BARROS LIMA - BA7628 Destinatários: ADELSON SOUZA FILHO EDMILSON BARROS LIMA - (OAB: BA7628) COMPANHIA DE GOVERNANCA ELETRONICA DO SALVADOR MANOEL DOS SANTOS NETO - (OAB: BA13988) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235930711 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 13:12

Mero expediente

05/02/2026, 13:12

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 10:45

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 15:29

Documento (Certidão)

15/03/2024, 15:29

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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