Execução Fiscal 0005841-45.2018.4.01.3309 - TRF1

Execução Fiscal 0005841-45.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 EXECUTADO: DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS TRINDADE & CIA LTDA - ME A Sra. Juíza Federal da 8ª Vara, substituindo o Juiz Federal da 24ª Vara Federal/SJBA, exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005841-45.2018.4.01.3309 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente ao prazo recursal e intimações, o que fica desde já deferido. Custas ex lege. Sem honorários. Não foi expedida carta precatória, bem como não foram bloqueados bens do executado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Salvador, data preenchida automaticamente.

20/10/2022, 00:00

Definitivo

19/10/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2022, 16:58

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 13:11

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 16:54

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Publicação

29/03/2022, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005841-45.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS TRINDADE & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS TRINDADE & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2022, 21:36

Documento (Certidão)

27/03/2022, 21:35

Documentos

Intimação

•20/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Autos Eliminados

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(32)