Execução Fiscal 0005427-34.2010.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ODILON LOPES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:34

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:03

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 11:03

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:00

Reativação

29/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:56

Provisório

27/04/2023, 17:02

Todas as movimentações(121)

Definitivo

08/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:34

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:03

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 11:03

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

09/09/2024, 11:00

Reativação

29/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:56

Provisório

27/04/2023, 17:02

Decurso de Prazo

17/05/2022, 04:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 11:33

Publicação

29/03/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005427-34.2010.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ODILON LOPES DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODILON LOPES DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2022, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2022, 21:45

Documento (Certidão)

27/03/2022, 21:45

Documento (Outros documentos)

27/03/2022, 21:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 11:12

Ato ordinatório

14/03/2022, 10:20

Recebimento

16/09/2021, 11:17

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:05

Por decisão judicial

13/01/2020, 13:34

Outras Decisões

13/01/2020, 13:34

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 13:34

Provisório

26/01/2018, 11:59

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 11:23

Recebimento

19/01/2018, 16:28

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 08:22

Intimação

16/11/2017, 13:07

Ato ordinatório

16/11/2017, 09:56

Mero expediente

24/10/2017, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 17:16

Recebimento

20/10/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:27

Intimação

04/10/2017, 10:49

Mero expediente

02/10/2017, 11:58

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 10:18

Ato ordinatório

25/09/2017, 09:26

Citação

07/08/2017, 11:17

Citação

07/08/2017, 11:17

Citação

07/08/2017, 11:17

Recebimento

27/06/2017, 16:42

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 12:15

Recebimento

21/06/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:25

Intimação

13/06/2017, 07:39

Ato ordinatório

13/06/2017, 07:38

Mero expediente

01/06/2017, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 14:02

Recebimento

29/05/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:39

Intimação

04/05/2017, 10:21

Por decisão judicial

06/10/2016, 16:09

Recebimento

04/10/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 13:46

Recebimento

03/10/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:05

Intimação

12/08/2016, 17:43

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 14:07

Provisório

28/04/2015, 16:19

Por decisão judicial

14/03/2014, 10:32

Recebimento

12/03/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 09:39

Intimação

06/03/2014, 16:35

Outras Decisões

06/03/2014, 16:11

Conclusão (para decisão)

06/03/2014, 16:11

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 19:19

Recebimento

30/01/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 11:13

Intimação

22/01/2014, 16:14

Outras Decisões

11/12/2013, 12:47

Conclusão (para decisão)

11/12/2013, 12:47

Devolvidos os autos

06/12/2013, 17:55

Ato ordinatório

06/11/2013, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2013, 08:43

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2013, 10:22

Mero expediente

08/10/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 10:20

Citação

11/06/2013, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 14:32

Citação

16/04/2013, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2013, 17:56

Mero expediente

05/03/2013, 15:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 15:52

Intimação

28/09/2012, 15:26

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2012, 13:56

Outras Decisões

14/08/2012, 10:26

Conclusão (para decisão)

14/08/2012, 10:25

Recebimento

14/06/2012, 09:33

Recebimento

13/06/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:06

Intimação

30/05/2012, 16:07

Recebimento

21/03/2012, 14:12

Devolvidos os autos

09/01/2012, 15:47

Recebimento

16/12/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:59

Intimação

24/10/2011, 16:50

Documento (Carta precatória)

16/09/2011, 16:28

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2011, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2011, 14:09

Mero expediente

03/03/2011, 16:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 13:37

Recebimento

08/02/2011, 16:43

Recebimento

18/01/2011, 14:27

Recebimento

11/01/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 10:01

Intimação

21/10/2010, 12:34

Outras Decisões

20/10/2010, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/10/2010, 18:33

Recebimento

21/09/2010, 12:08

Protocolo de Petição

20/09/2010, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2010, 17:45