Execução Fiscal 0007600-21.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAQUIM MOTA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 12:52

Documento (Certidão)

11/10/2024, 12:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 12:52

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:21

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:51

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:51

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:48

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Todas as movimentações(45)

Definitivo

16/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 12:52

Documento (Certidão)

11/10/2024, 12:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 12:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:21

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:51

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:51

Documento (Certidão)

08/08/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

03/05/2023, 15:48

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 08:39

Publicação

29/03/2022, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007600-21.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MOTA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MOTA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

28/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2022, 22:47

Documento (Certidão)

27/03/2022, 22:46

Documento (Outros documentos)

27/03/2022, 22:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 12:03

Ato ordinatório

14/03/2022, 10:20

Recebimento

20/09/2021, 14:50

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:21

Por decisão judicial

17/12/2019, 14:09

Outras Decisões

13/12/2019, 14:08

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 14:08

Por decisão judicial

13/01/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 13:46

Recebimento

19/12/2016, 18:28

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 10:38

Intimação

09/12/2016, 10:17

Mero expediente

06/12/2016, 19:17

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 15:19

Citação

25/11/2016, 11:00

Citação

20/10/2016, 10:44

Mero expediente

11/10/2016, 19:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 13:34

Recebimento

03/10/2016, 07:39

Protocolo de Petição

30/09/2016, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 11:23