Execução Fiscal 0005042-78.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ELIANE APARECIDA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 11:02

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:06

Expedida/Certificada

11/05/2022, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 19:34

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:59

Publicação

30/03/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005042-78.2018.4.01.3801. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIANE APARECIDA FERNANDES, ISABELLA BARTELS PINTO D E S P A C H O Tendo em vista o teor do Aviso de Recebimento juntado aos autos (ID 909638565 - Pág. 1), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA - MG 4ª VARA FEDERAL - CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para requerer o que for cabível ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Renato Grizotti Júnior Juiz Federal

29/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2022, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 07:13

Mero expediente

28/03/2022, 07:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 12:19

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 11:02

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:06

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2022, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 19:34

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:59

Publicação

30/03/2022, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005042-78.2018.4.01.3801. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIANE APARECIDA FERNANDES, ISABELLA BARTELS PINTO D E S P A C H O Tendo em vista o teor do Aviso de Recebimento juntado aos autos (ID 909638565 - Pág. 1), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA - MG 4ª VARA FEDERAL - CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para requerer o que for cabível ao regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. Renato Grizotti Júnior Juiz Federal

29/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2022, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 07:13

Mero expediente

28/03/2022, 07:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 12:19

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 20:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/09/2021, 19:42

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:17

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:17

Ato ordinatório

02/07/2021, 15:48

Publicação

15/06/2021, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 06:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005042-78.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ELIANE APARECIDA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE APARECIDA FERNANDES ISABELLA BARTELS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005042-78.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ELIANE APARECIDA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE APARECIDA FERNANDES ISABELLA BARTELS PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 13:37

Documento (Certidão)

16/11/2020, 16:43

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 16:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2020, 05:52

Ato ordinatório

25/08/2020, 09:05

Conclusão (para despacho)

15/05/2020, 09:29

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 12:32

Recebimento

10/02/2020, 12:32

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:53

Intimação

30/01/2020, 10:44

Intimação

17/01/2020, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2020, 18:52

Mandado

05/11/2019, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2019, 13:33

Citação

18/09/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 12:43

Recebimento

18/09/2019, 12:43

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:05

Intimação

12/09/2019, 15:09

Recebimento

12/09/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 10:09

Recebimento

22/07/2019, 10:09

Entrega em carga/vista

12/07/2019, 08:55

Intimação

11/07/2019, 13:27

Recebimento

11/07/2019, 13:27

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 12:03

Recebimento

24/05/2019, 12:03

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 09:08

Intimação

16/05/2019, 14:59

Intimação

14/05/2019, 17:49

Citação

14/05/2019, 17:49

Por decisão judicial

15/03/2019, 18:32

Intimação

15/03/2019, 18:32

Citação

29/01/2019, 10:51

Mero expediente

29/01/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 00:00

Recebimento

27/11/2018, 15:31

Remessa (outros motivos)

26/11/2018, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2018, 16:57

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00