Execução Fiscal 0000097-69.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SUELENE NEIVA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

09/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 10:12

Documento (Certidão)

03/09/2024, 15:04

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:43

Ato ordinatório

30/08/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:48

Documento (Certidão)

01/03/2024, 13:10

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:10

Documento (Certidão)

28/02/2024, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:23

Outras Decisões

11/12/2023, 11:23

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 18:56

Documento (Certidão)

01/10/2023, 21:43

Documento (Certidão)

21/07/2023, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 11:46

Todas as movimentações(128)

Por decisão judicial

09/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 10:12

Documento (Certidão)

03/09/2024, 15:04

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:43

Ato ordinatório

30/08/2024, 17:33

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:48

Documento (Certidão)

01/03/2024, 13:10

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:10

Documento (Certidão)

28/02/2024, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:23

Outras Decisões

11/12/2023, 11:23

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 18:56

Documento (Certidão)

01/10/2023, 21:43

Documento (Certidão)

21/07/2023, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 11:46

Mero expediente

04/07/2023, 11:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 11:09

Documento (Certidão)

09/05/2023, 14:50

Documento (Certidão)

03/05/2023, 14:38

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:36

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:35

Decurso de Prazo

31/03/2023, 02:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:41

Documento (Certidão)

03/03/2023, 08:55

de pré-executividade

03/03/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 22:54

Documento (Certidão)

18/11/2022, 09:50

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/11/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:04

Documento (Certidão)

27/10/2022, 12:27

Ato ordinatório

27/10/2022, 12:27

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 15:17

Documento (Certidão)

30/09/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 10:53

Outras Decisões

29/07/2022, 10:53

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 23:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 13:40

Expedida/Certificada

06/06/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 14:18

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:17

Publicação

30/03/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: S. N. DE PAULA - ME, SUELENE NEIVA DE PAULA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000097-69.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) S. N. DE PAULA - ME - CNPJ: 14.448.220/0001-97, na pessoa de seu representante legal; 2) SUELENE NEIVA DE PAULA - CPF: 043.556.801-93; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.332,08, atualizado até 17 jan 2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 19, inscrito em 30/11/2017; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

29/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:06

Mero expediente

28/03/2022, 08:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:28

Documento (Certidão)

17/02/2022, 10:29

Ato ordinatório

17/02/2022, 10:29

Documento (Certidão)

10/02/2022, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 13:23

Por decisão judicial

31/01/2022, 10:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2022, 11:52

Por decisão judicial

17/05/2021, 10:06

Ato ordinatório

15/05/2021, 17:02

Decurso de Prazo

28/04/2021, 03:32

Publicação

07/03/2021, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: S. N. DE PAULA - ME, SUELENE NEIVA DE PAULA ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000097-69.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a EXEQUENTE para, nos termos do art. 261, § 2º do CPC, acompanhar e diligenciar perante o juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória expedida. Prazo: 30 (trinta) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2021, 12:03

Ato ordinatório

28/02/2021, 12:03

Documento (Certidão)

26/02/2021, 15:49

Mero expediente

22/02/2021, 20:43

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 14:59

Ato ordinatório

14/12/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 09:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2020, 17:25

Outras Decisões

03/11/2020, 13:58

Conclusão (para decisão)

02/11/2020, 19:49

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:43

Decurso de Prazo

23/06/2020, 10:54

Decurso de Prazo

23/06/2020, 10:48

Publicação

04/05/2020, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 17:38

Mero expediente

17/03/2020, 01:04

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:56

Documento (Certidão)

12/02/2020, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/02/2020, 12:25

Ato ordinatório

12/02/2020, 12:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2019, 15:36

Ato ordinatório

19/12/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 17:22

Recebimento

08/11/2019, 11:01

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 08:51

Ato ordinatório

21/10/2019, 13:41

Intimação

21/10/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 10:49

Recebimento

09/10/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 09:03

Recebimento

24/09/2019, 11:29

Devolvidos os autos

10/09/2019, 16:06

Recebimento

22/07/2019, 12:04

Entrega em carga/vista

11/07/2019, 15:38

Ato ordinatório

01/07/2019, 17:34

Intimação

01/07/2019, 17:34

Recebimento

30/06/2019, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/06/2019, 16:17

Mero expediente

17/05/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 18:53

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 17:33

Recebimento

23/04/2019, 11:36

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 08:28

Ato ordinatório

12/04/2019, 14:14

Intimação

12/04/2019, 14:13

Recebimento

09/04/2019, 17:39

Citação

21/03/2019, 11:42

Ato ordinatório

11/03/2019, 13:50

Citação

11/03/2019, 13:49

Mero expediente

27/02/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:33

Recebimento

21/01/2019, 11:08

Remessa (outros motivos)

18/01/2019, 14:01

Protocolo de Petição

18/01/2019, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2019, 17:18

Ato ordinatório

•01/03/2021, 00:00