Execução Fiscal 0001595-58.1999.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 09:51

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:51

Documento (Certidão)

17/10/2025, 14:48

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:45

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:41

Documento (Certidão)

18/09/2025, 08:44

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 10:06

Trânsito em julgado

15/09/2025, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:09

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:22

Por decisão judicial

19/05/2022, 08:57

Todas as movimentações(122)

Definitivo

18/11/2025, 09:51

Documento (Certidão)

18/11/2025, 09:51

Documento (Certidão)

17/10/2025, 14:48

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:45

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2025, 08:44

Documento (Certidão)

16/09/2025, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 10:06

Trânsito em julgado

15/09/2025, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 10:06

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 17:09

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:22

Por decisão judicial

19/05/2022, 08:57

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Publicação

30/03/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-58.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-58.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY STOCCO DE OLIVEIRA CASANOBRE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:03

Documento (Certidão)

28/03/2022, 08:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 18:15

Ato ordinatório

24/03/2022, 09:36

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/2022, 09:36

Por decisão judicial

19/05/2010, 14:36

Mero expediente

19/05/2010, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 14:01

Mero expediente

30/04/2010, 18:16

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 18:16

Ato ordinatório

25/05/2009, 16:03

Publicação

25/05/2009, 15:50

Intimação

16/12/2008, 18:26

Mero expediente

01/07/2008, 16:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 16:36

Ato ordinatório

11/02/2008, 11:14

Recebimento

09/01/2008, 10:01

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:38

Intimação

17/10/2007, 15:09

Intimação

31/08/2007, 15:19

Mero expediente

14/06/2007, 13:52

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 13:52

Ato ordinatório

28/06/2006, 17:36

Recebimento

26/04/2006, 08:32

Entrega em carga/vista

06/04/2006, 14:26

Ato ordinatório

06/04/2006, 14:17

Recebimento

13/02/2006, 18:32

Recebimento

13/02/2006, 08:49

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 17:34

Ato ordinatório

26/01/2006, 17:26

Expedição de documento (Carta precatória)

09/09/2005, 17:58

Por decisão judicial

07/06/2005, 12:00

Recebimento

13/04/2005, 15:21

Mero expediente

13/04/2005, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/04/2005, 16:48

Recebimento

02/02/2005, 13:18

Recebimento

07/01/2005, 08:32

Entrega em carga/vista

30/11/2004, 16:14

Intimação

11/11/2004, 14:39

Ato ordinatório

28/07/2004, 18:29

Ato ordinatório

15/07/2004, 17:20

Citação

21/05/2004, 11:51

Citação

19/04/2004, 11:01

Citação

19/04/2004, 11:01

Citação

19/04/2004, 11:01

Recebimento

30/03/2004, 15:16

Mero expediente

25/03/2004, 15:15

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 15:15

Recebimento

12/01/2004, 15:06

Recebimento

18/11/2003, 16:02

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 13:54

Intimação

22/08/2003, 14:31

Recebimento

12/08/2003, 11:31

Recebimento

06/08/2003, 11:31

Citação

29/04/2003, 18:32

Citação

05/02/2003, 14:43

Citação

12/12/2002, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2002, 08:39

Recebimento

19/09/2002, 12:04

Remessa (outros motivos)

19/09/2002, 10:10

Remessa (outros motivos)

19/07/2002, 16:41

Mero expediente

19/07/2002, 10:26

Conclusão (para despacho)

12/07/2002, 09:44

Recebimento

18/02/2002, 15:21

Recebimento

14/02/2002, 17:42

Entrega em carga/vista

05/02/2002, 08:46

Intimação

31/01/2002, 14:53

Recebimento

28/01/2002, 10:30

Ato ordinatório

19/12/2001, 09:37

Citação

24/10/2001, 17:37

Citação

26/09/2001, 11:30

Citação

12/07/2001, 10:40

Recebimento

09/05/2001, 10:38

Recebimento

30/04/2001, 17:07

Entrega em carga/vista

10/04/2001, 11:50

Intimação

29/03/2001, 11:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2001, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2000, 12:36

Intimação

01/12/2000, 13:40

Recebimento

17/11/2000, 11:04

Mero expediente

16/11/2000, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 09:33

Recebimento

09/10/2000, 10:00

Por decisão judicial

14/09/2000, 13:58

Ato ordinatório

12/09/2000, 14:01

Intimação

28/08/2000, 14:03

Mero expediente

28/08/2000, 12:39

Conclusão (para despacho)

28/08/2000, 10:13

Recebimento

21/08/2000, 10:30

Ato ordinatório

16/08/2000, 08:38

Intimação

09/08/2000, 09:39

Mero expediente

21/06/2000, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/06/2000, 11:45

Citação

06/06/2000, 11:33

Citação

17/11/1999, 17:18

Citação

16/11/1999, 10:00

Apensamento

16/11/1999, 09:54

Mero expediente

12/11/1999, 11:50

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 08:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/1999, 11:25