Execução Fiscal 0001018-75.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2026, 22:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 22:10

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:10

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 15:26

Documento (Certidão)

01/12/2025, 14:31

Mandado

01/12/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 15:49

Mandado

24/11/2025, 17:46

Mandado

24/11/2025, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 12:17

Documento (Certidão)

10/06/2025, 12:13

Todas as movimentações(137)

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2026, 22:10

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 22:10

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:10

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:00

Documentos

Intimação polo passivo

•06/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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legal

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Documento (Certidão)

03/12/2025, 15:26

Documento (Certidão)

01/12/2025, 14:31

Mandado

01/12/2025, 08:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 15:49

Mandado

24/11/2025, 17:46

Mandado

24/11/2025, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2025, 12:17

Documento (Certidão)

10/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:20

Publicação

09/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001018-75.2002.4.01.3701. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME SENTENÇA - ‘A’ Trata-se de Execução Fiscal cujas partes figuram em epígrafe. Em última manifestação, o exequente informou a livre fluência do prazo de prescrição intercorrente e requereu a extinção do feito. Em face do exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 924, V e 487, II, do CPC. Sem custas e sem honorários. Trânsito em julgado nesta data. Após certificar, libere-se eventual garantia formalizada nos autos e os arquivem, com baixa na distribuição. GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 00:17

Expedida/Certificada

04/12/2024, 12:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:22

Por decisão judicial

19/05/2022, 08:58

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:47

Publicação

30/03/2022, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001018-75.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTOFADOS MAPOAM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:34

Documento (Certidão)

28/03/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 12:18

Ato ordinatório

24/03/2022, 09:10

Convenção das Partes

29/01/2016, 13:49

Recebimento

04/11/2015, 11:08

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 14:53

Outras Decisões

07/10/2015, 12:01

Conclusão (para decisão)

07/10/2015, 09:26

Documento (Outros documentos)

07/10/2015, 09:21

Recebimento

29/09/2015, 11:50

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 13:49

Ato ordinatório

18/09/2015, 16:18

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2015, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2015, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2015, 17:33

Ato ordinatório

09/09/2014, 14:45

Publicação

09/09/2014, 14:45

Intimação

17/07/2014, 14:21

Intimação

11/07/2014, 10:11

Mero expediente

02/05/2014, 16:04

Conclusão (para despacho)

02/05/2014, 16:04

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 10:33

Recebimento

15/01/2014, 11:37

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 09:08

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2013, 11:58

Mandado

20/09/2013, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2013, 10:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2013, 09:46

Ato ordinatório

24/07/2013, 09:35

Mero expediente

10/06/2013, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 18:19

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2013, 12:32

Mero expediente

11/03/2013, 11:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 18:20

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 11:48

Recebimento

30/08/2012, 12:18

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 09:13

Recebimento

09/07/2012, 09:12

Documento (Outros documentos)

25/06/2012, 12:43

Intimação

22/06/2012, 19:32

Ato ordinatório

02/03/2012, 17:53

Mero expediente

29/02/2012, 12:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 15:26

Intimação

20/10/2011, 15:07

Recebimento

07/10/2011, 15:13

Recebimento

01/06/2011, 10:43

Mero expediente

20/05/2011, 10:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 10:43

Recebimento

08/09/2010, 13:37

Recebimento

10/06/2010, 10:54

Entrega em carga/vista

24/05/2010, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2010, 18:39

Mero expediente

05/03/2010, 11:50

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2009, 16:01

Mero expediente

13/04/2009, 14:46

Conclusão (para despacho)

13/04/2009, 14:40

Recebimento

10/03/2009, 09:12

Recebimento

26/01/2009, 11:47

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 10:17

Intimação

12/06/2008, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/03/2008, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2007, 16:14

Recebimento

02/08/2007, 17:01

Mero expediente

31/07/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

30/07/2007, 16:44

Recebimento

08/06/2007, 15:33

Ato ordinatório

08/06/2007, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2007, 17:32

Recebimento

23/02/2007, 19:18

Recebimento

19/12/2006, 16:00

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 18:59

Ato ordinatório

23/10/2006, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2006, 16:03

Recebimento

30/05/2006, 15:49

Mero expediente

29/05/2006, 15:49

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 15:49

Recebimento

31/03/2006, 17:16

Ato ordinatório

30/03/2006, 13:11

Ato ordinatório

17/03/2006, 15:41

Recebimento

23/02/2006, 13:24

Mero expediente

23/02/2006, 13:24

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 13:24

Ato ordinatório

01/04/2005, 17:58

Recebimento

14/12/2004, 14:23

Ato ordinatório

14/12/2004, 10:18

Ato ordinatório

08/11/2004, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2004, 12:18

Recebimento

17/03/2004, 15:55

Mero expediente

17/03/2004, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2004, 14:31

Recebimento

12/01/2004, 18:33

Recebimento

12/01/2004, 18:31

Entrega em carga/vista

17/11/2003, 15:17

Intimação

21/10/2003, 11:10

Citação

28/08/2003, 10:13

Citação

23/06/2003, 09:02

Mero expediente

26/03/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

25/03/2003, 14:20

Recebimento

06/02/2003, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2003, 09:27