Publicacao/Comunicacao
Intimação
ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da Parte Autora para, querendo apresentar contrarrazões ao Recurso de Pedido de Uniformização - prazo: 15 dias Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/ Ma
30/03/2022, 00:00
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Intimação
ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa. Neian Milhomem Cruz Juiz Federal no Maranhão 1ª Relatoria
29/03/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos – prazo: 5 dias. Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
27/08/2021, 00:00
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Intimação
ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juiz Relator, sob a forma de ementa. Neian Milhomem Cruz Juiz Federal no Maranhão
11/08/2021, 00:00
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Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.. PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.