Execução Fiscal 0001821-53.1996.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

BLANDINO SPIRANDELI

CPF

Reu

RUBENS SPIRANDELLI

CPF

Reu

RUZER SPIRANDELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIOLA GOMIDES DUTRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAMARGO

OAB/MG 49458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

30/04/2026, 17:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Despacho

17/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 07:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:23

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

18/09/2025, 01:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2025, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286

10/09/2025, 15:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

14/08/2025, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285

08/08/2025, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286

04/08/2025, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025

23/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(308)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

30/04/2026, 17:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Despacho

17/04/2026, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 17:26

17/04/2026, 07:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:23

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

18/09/2025, 01:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2025, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286

10/09/2025, 15:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

14/08/2025, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285

08/08/2025, 08:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286

04/08/2025, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2025

23/07/2025, 02:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 286

22/07/2025, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285

22/07/2025, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286

22/07/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025

22/07/2025, 11:41

Expedição de Edital - intimação

22/07/2025, 10:48

Expedição de mandado

22/07/2025, 10:02

Expedição de mandado

22/07/2025, 10:00

Despacho

19/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 10160224720234063803/MG referente ao evento 26

23/01/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

11/10/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

25/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2024, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/09/2024, 12:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2024, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2024, 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 16:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 16:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 11:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:32

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 10:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

08/03/2023, 10:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 12:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/10/2022, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:15

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/05/2022, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 08:28

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

25/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/04/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/04/2022, 13:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/11/2021, 14:19

Desentranhado o documento

27/09/2021, 16:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/03/2021, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001821-53.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001821-53.1996.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRMAOS SPIRANDELLI LIMITADA - ME JOSE ROBERTO CAMARGO - (OAB: MG49458) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 19:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 19:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/02/2021, 15:30

Juntado(a) - Juntada de volume

06/02/2021, 15:30

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 04:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2020, 11:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2020, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 16:49

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

06/08/2019, 13:09

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2019, 13:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 13:04

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/04/2019, 17:08

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/04/2019, 17:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 190 2019 ENCAMINHADA PELO SEI À SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA TO

25/02/2019, 13:38

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 190/2019 - À JUSTIÇA FEDERAL DE ARAGUAÍNA-TO

13/02/2019, 14:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2018, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2018, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/06/2018, 18:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO FLS. 228/233

12/06/2018, 15:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2018, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2017, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2017, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2017, 14:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/06/2017, 14:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2017, 10:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2016, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 07:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 12:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2016, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/06/2015, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2014, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

13/12/2013, 16:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 09:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/11/2013, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2013, 17:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2013, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2013, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2013, 09:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

19/07/2013, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 13:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2013, 13:44

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - CEMAN-BH

03/05/2013, 16:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - JUSTIÇA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE

02/05/2013, 16:45

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/04/2013, 17:01

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/03/2013, 10:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/03/2013, 10:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/02/2013, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO arrematante OSCAR THEODORO DE ANDRADE

18/12/2012, 14:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

29/10/2012, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da FAZ. NAC.

16/10/2012, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO DE FL 162

23/08/2012, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DESPACHO

03/08/2012, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CARTORIO

20/07/2012, 13:59

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício n. 617/2012

04/07/2012, 14:43

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/07/2012, 14:43

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/06/2012, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2012, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2012, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 10:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FN

01/06/2012, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DECISÃO FL. 150

04/05/2012, 14:06

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.339/2012 E 338/2012

04/05/2012, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fl. 150

20/04/2012, 13:41

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2012, 13:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Proc. 2007.9294-8/ofício. n. 329/2012 Proc. 96.03.01804-0/ofício. n. 338 e 339/2012.

11/04/2012, 15:40

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/04/2012, 14:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/04/2012, 14:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/03/2012, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2012, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RESTAUREI A SUSPENSAO

14/10/2008, 11:26

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

27/08/2008, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE MANIFESTAÇAO UTIL DO EXEQUENTE

30/11/2007, 13:09

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2007, 17:55

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/10/2007, 13:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/10/2007, 13:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

06/09/2007, 16:56

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

05/09/2007, 12:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

24/08/2007, 18:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/07/2007, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXP.050

29/06/2007, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/06/2007, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/05/2007, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2007, 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/05/2007, 18:59

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

10/05/2007, 18:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2007, 18:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2007, 13:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CEMIG-UDI, PREFEITURA UDI-SEÇAO IMOB., DMAE

03/04/2007, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2007, 08:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/03/2007, 16:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

07/03/2007, 16:53

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/03/2007, 13:45

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DMAE, CEMIG

26/02/2007, 13:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2007, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2007, 17:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - ARREMATANTE

21/02/2007, 17:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/02/2007, 14:54

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

13/02/2007, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

02/02/2007, 18:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/02/2007, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/10/2006, 13:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

06/10/2006, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/10/2006, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2006, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/10/2006, 12:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2006, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2006, 12:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA REMIÇÃO DOS BENS OU DA EXECUCAO

05/10/2006, 12:10

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

02/10/2006, 18:36

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - NO DIA 18/09/2006

22/09/2006, 18:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL PUBLICADO NO DIA 02/09/2006

05/09/2006, 18:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/08/2006, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DE LEILAO

11/08/2006, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DE LEILAO

11/08/2006, 17:27

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - (2ª) 2º LEILAO

11/08/2006, 11:53

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º LEILAO

11/08/2006, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

14/07/2006, 11:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE REAVALIAÇÃO

03/05/2006, 18:32

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGUE AO 2º CRI

02/05/2006, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

20/04/2006, 12:41

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/04/2006, 12:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

20/04/2006, 12:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/04/2006, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

07/02/2006, 17:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DO INSS

07/02/2006, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/01/2006, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/11/2005, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/11/2005, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/09/2005, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/09/2005, 16:34

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/09/2005, 16:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2005, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2005, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2005, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

21/06/2005, 15:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

21/06/2005, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2005, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2005, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2005, 18:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

11/03/2005, 14:17

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

11/03/2005, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/02/2005, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2005, 18:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - e Registro.

16/11/2004, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Central de Mandados(CEMAN).

03/11/2004, 17:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - p/cumprimento de mandado

22/10/2004, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2004, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

21/09/2004, 15:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

21/09/2004, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/08/2004, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2004, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2004, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

16/07/2004, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/07/2004, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2004, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2004, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/2004, 14:42

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

16/06/2004, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2004, 12:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/05/2004, 15:20

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/05/2004, 14:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

05/05/2004, 14:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/05/2004, 18:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DO INSS

04/05/2004, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/05/2004, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/04/2004, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/04/2004, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2004, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

13/04/2004, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2004, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2004, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2004, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/03/2004, 11:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

05/03/2004, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2004, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO - NÃO CUMPRIDO

12/12/2003, 12:01

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2003, 13:38

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ENTREGUE AO OFICIAL DO CRI

16/10/2003, 12:43

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/10/2003, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2003, 18:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

30/09/2003, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

30/09/2003, 17:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/09/2003, 17:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/09/2003, 17:39

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

19/09/2003, 13:59

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/09/2003, 13:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CRI

10/07/2003, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

10/07/2003, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO CUMPRIDO

27/05/2003, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2003, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2003, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/02/2003, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2003, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2003, 07:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

07/02/2003, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2003, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

22/11/2002, 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/10/2002, 09:28

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO INSS

15/10/2002, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/09/2002, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2002, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/1999, 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/1999, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/1998, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/1997, 17:50

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/05/1997, 17:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/05/1996, 15:06

SENTENÇA

•23/01/2025, 16:41

OUTROS

•05/09/2024, 15:17

OUTROS

•05/02/2024, 16:34

OUTROS

•27/04/2023, 11:29

OUTROS

•13/02/2023, 12:45

DESPACHO

•16/08/2022, 14:51