Execução Fiscal 0030866-15.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

09/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CLEONICE BASTOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/12/2022, 12:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 12:19

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2022, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 20:52

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:10

Documento (Certidão)

24/05/2022, 08:46

Ato ordinatório

24/05/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 21:01

Publicação

30/03/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030866-15.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEONICE BASTOS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE BASTOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:29

Todas as movimentações(69)

Definitivo

07/12/2022, 12:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 12:19

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:41

Documento (Certidão)

27/09/2022, 18:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2022, 18:14

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 20:52

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:10

Documento (Certidão)

24/05/2022, 08:46

Ato ordinatório

24/05/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 21:01

Publicação

30/03/2022, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030866-15.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEONICE BASTOS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONICE BASTOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 08:29

Documento (Certidão)

28/03/2022, 08:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:58

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:35

Provisório

25/11/2014, 19:03

Mero expediente

25/11/2014, 19:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 09:59

Recebimento

24/11/2014, 14:47

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 08:53

Intimação

11/11/2014, 18:26

Mero expediente

11/11/2014, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/11/2014, 08:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 19:00

Recebimento

24/04/2014, 14:09

Recebimento

24/04/2014, 14:09

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:19

Intimação

19/03/2014, 17:23

Mero expediente

19/03/2014, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2014, 13:44

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/01/2006, 14:21

Recebimento

09/01/2006, 14:42

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 10:42

Intimação

13/12/2005, 14:03

Outras Decisões

13/12/2005, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/11/2005, 14:42

Recebimento

07/11/2005, 16:13

Recebimento

07/11/2005, 16:13

Recebimento

24/08/2005, 13:58

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 08:41

Recebimento

19/08/2005, 12:34

Intimação

21/07/2005, 08:40

Recebimento

21/07/2005, 08:40

Intimação

20/07/2005, 13:26

Ato ordinatório

20/07/2005, 13:26

Citação

31/03/2005, 16:43

Citação

30/03/2005, 16:47

Citação

30/03/2005, 16:45

Citação

17/03/2005, 15:45

Citação

10/11/2004, 15:48

Recebimento

10/11/2004, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2004, 15:47

Mandado

16/09/2004, 14:30

Mero expediente

01/09/2004, 18:51

Conclusão (para despacho)

01/09/2004, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2004, 14:41

Mandado

03/02/2004, 14:59

Mero expediente

27/01/2004, 16:16

Conclusão (para despacho)

26/01/2004, 16:51

Protocolo de Petição

26/01/2004, 16:51

Recebimento

26/01/2004, 16:51

Recebimento

10/12/2003, 19:10

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2003, 11:14