Execução Fiscal 0003694-80.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

23/01/2026, 11:23

Documento (Certidão)

23/01/2026, 11:21

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 19:28

Documento (Certidão)

01/10/2025, 19:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:28

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 22:26

Documento (Certidão)

23/09/2025, 21:29

Mero expediente

23/09/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 20:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:47

Todas as movimentações(67)

Definitivo

23/01/2026, 11:23

Documento (Certidão)

23/01/2026, 11:21

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 19:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

01/10/2025, 19:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:28

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 22:26

Documento (Certidão)

23/09/2025, 21:29

Mero expediente

23/09/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 20:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:32

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:47

Expedida/Certificada

02/03/2023, 15:13

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 22:05

Publicação

30/03/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003694-80.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECLIPSE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:04

Documento (Certidão)

28/03/2022, 09:03

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:36

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:16

Provisório

08/06/2018, 15:11

Por decisão judicial

26/08/2016, 16:37

Recebimento

19/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:25

Intimação

03/08/2016, 15:47

Mero expediente

24/07/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

24/07/2016, 09:57

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 19:00

Recebimento

15/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:33

Intimação

14/06/2016, 15:59

Mero expediente

29/02/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 14:18

Recebimento

12/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 11:55

Intimação

05/03/2015, 14:13

Recebimento

05/03/2015, 14:12

Ato ordinatório

05/03/2015, 14:12

Citação

16/09/2014, 12:14

Citação

16/09/2014, 12:14

Citação

16/09/2014, 12:13

Citação

16/09/2014, 12:13

Citação

25/04/2014, 16:03

Mero expediente

07/04/2014, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 16:49

Documento (Outros documentos)

22/11/2013, 18:01

Recebimento

13/11/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 14:12

Intimação

08/11/2013, 18:00

Mero expediente

10/10/2013, 17:15

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2013, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2013, 14:39

Mandado

15/07/2013, 16:46

Mero expediente

18/04/2013, 17:16

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 17:16

Remessa (outros motivos)

30/01/2013, 22:48

Protocolo de Petição

30/01/2013, 22:47

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2013, 21:16