Execução Fiscal 0003814-21.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

EDUARDO TOLENTINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2026, 13:45

Documento (Certidão)

30/05/2026, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 13:44

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Por decisão judicial

31/03/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:27

Ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 22:30

Expedida/Certificada

02/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:58

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Todas as movimentações(41)

Definitivo

30/05/2026, 13:45

Documento (Certidão)

30/05/2026, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2026, 13:44

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Por decisão judicial

31/03/2026, 09:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:27

Ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:27

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 10:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 22:30

Expedida/Certificada

02/12/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:58

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

18/05/2022, 08:01

Publicação

30/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003814-21.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA CORE/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA SANTOS LEITE ALVES - BA56884 POLO PASSIVO:EDUARDO TOLENTINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO TOLENTINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:26

Documento (Certidão)

28/03/2022, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:54

Ato ordinatório

06/10/2021, 13:15

Por decisão judicial

08/08/2018, 15:33

Mero expediente

26/07/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 15:16

Intimação

16/04/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 16:57

Intimação

09/08/2017, 17:58

Intimação

19/06/2017, 11:49

Ato ordinatório

13/06/2017, 15:52

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Citação

15/11/2016, 11:02

Citação

12/08/2016, 15:00

Citação

09/06/2016, 15:00

Mero expediente

22/02/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 15:26

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 16:32

Protocolo de Petição

11/02/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 13:19