Execução Fiscal 0059250-20.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE PAULA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:22

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Por decisão judicial

06/05/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:41

Mero expediente

05/05/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:41

Publicação

30/03/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059250-20.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA AUXILIADORA DE PAULA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA DE PAULA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:45

Documento (Certidão)

28/03/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2022, 19:43

Ato ordinatório

17/03/2022, 18:32

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 23:22

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Por decisão judicial

06/05/2022, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Mero expediente

05/05/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 18:41

Publicação

30/03/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059250-20.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA AUXILIADORA DE PAULA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA DE PAULA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:45

Documento (Certidão)

28/03/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2022, 19:43

Ato ordinatório

17/03/2022, 18:32

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 14:11

deferimento

27/05/2021, 15:52

Mero expediente

27/05/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 08:19

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 15:49

deferimento

10/02/2020, 17:25

Mero expediente

10/02/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 12:27

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 10:14

Recebimento

26/11/2019, 08:55

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 10:28

Intimação

05/11/2019, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2019, 13:54

Mandado

23/09/2019, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2019, 14:55

Mandado

01/07/2019, 10:33

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 10:27

Recebimento

24/06/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 10:09

Intimação

30/05/2019, 13:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2019, 13:35

Mandado

08/05/2019, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2019, 13:49

Recebimento

30/04/2019, 13:49

Mandado

20/11/2018, 14:16

Mero expediente

20/11/2018, 14:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 08:38

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 11:14

Convenção das Partes

21/02/2018, 14:31

Mero expediente

21/02/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 08:39

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 13:17

Recebimento

05/05/2017, 13:17

Convenção das Partes

02/12/2016, 12:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2016, 12:19

Convenção das Partes

18/11/2016, 10:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 18:27

Mandado

16/09/2016, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2016, 11:18

Mandado

03/06/2016, 18:01

Indeferimento

03/06/2016, 18:01

Mero expediente

03/06/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 10:19

Recebimento

03/06/2016, 10:19

Ato ordinatório

18/01/2016, 08:36

Recebimento

18/01/2016, 08:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2015, 10:38

Protocolo de Petição

17/11/2015, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2015, 16:35