Execução Fiscal 0032436-36.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SANPAOLO COMERCIO LOCACAO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 17255·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 15:08

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 21:10

Documento (Certidão)

27/11/2023, 21:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 21:10

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:39

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:38

Mero expediente

09/05/2023, 22:38

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 19:02

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Todas as movimentações(216)

Definitivo

26/02/2024, 15:08

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 21:10

Documento (Certidão)

27/11/2023, 21:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 21:10

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:39

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:38

Mero expediente

09/05/2023, 22:38

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 19:02

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:48

Publicação

30/03/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032436-36.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANPAOLO COMERCIO LOCACAO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA - BA17255 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANPAOLO COMERCIO LOCACAO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:50

Documento (Certidão)

28/03/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 09:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:28

Ato ordinatório

21/12/2021, 15:31

Por decisão judicial

16/05/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 14:25

Recebimento

30/08/2018, 14:25

Recebimento

30/08/2018, 14:25

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 10:41

Intimação

20/08/2018, 13:52

Intimação

24/07/2018, 11:29

Publicação

24/07/2018, 11:29

Intimação

20/07/2018, 14:22

Intimação

09/07/2018, 17:33

Outras Decisões

05/07/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

25/05/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 15:00

Recebimento

13/06/2017, 15:00

Recebimento

13/06/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 09:05

Intimação

02/06/2017, 15:39

Recebimento

02/06/2017, 15:39

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 10:24

Recebimento

05/10/2016, 10:24

Recebimento

05/10/2016, 10:24

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 11:33

Intimação

22/08/2016, 19:53

Publicação

22/08/2016, 19:52

Intimação

17/08/2016, 16:20

Intimação

10/08/2016, 16:18

Outras Decisões

10/08/2016, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/08/2016, 13:02

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 19:00

Recebimento

10/12/2015, 16:21

Recebimento

10/12/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 11:14

Intimação

12/11/2015, 10:22

Recebimento

12/11/2015, 10:22

Intimação

24/04/2015, 17:09

Publicação

24/04/2015, 17:09

Intimação

17/04/2015, 18:47

Intimação

16/04/2015, 18:45

Recebimento

16/04/2015, 18:43

Ato ordinatório

11/03/2015, 09:07

deferimento

04/11/2014, 18:22

Outras Decisões

31/10/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 14:21

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 19:00

Recebimento

28/03/2014, 15:10

Recebimento

28/03/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:07

Intimação

06/03/2014, 10:21

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Publicação

08/08/2013, 09:56

Intimação

05/08/2013, 11:33

Intimação

05/04/2013, 19:08

Outras Decisões

05/04/2013, 19:07

Conclusão (para decisão)

05/04/2013, 19:06

Documento (Outros documentos)

22/11/2012, 17:33

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/10/2012, 17:44

Documento (Outros documentos)

27/09/2012, 16:20

Recebimento

27/09/2012, 16:19

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 10:54

Intimação

17/09/2012, 10:54

Publicação

17/09/2012, 10:54

Intimação

13/09/2012, 13:19

Intimação

04/09/2012, 11:24

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/08/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2012, 14:21

Petição (Embargos de declaração)

07/05/2012, 17:06

Recebimento

07/05/2012, 17:05

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 13:01

Documento (Outros documentos)

27/04/2012, 13:00

Recebimento

27/04/2012, 13:00

Publicação

27/04/2012, 13:00

Intimação

25/04/2012, 14:39

Recebimento

16/02/2012, 13:34

Intimação

01/02/2012, 15:30

Outras Decisões

01/02/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 13:50

Recebimento

29/10/2009, 15:52

Recebimento

29/10/2009, 15:52

Recebimento

13/08/2009, 14:35

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 10:19

Recebimento

24/07/2009, 17:47

Intimação

23/07/2009, 16:30

Recebimento

23/07/2009, 16:29

Recebimento

23/07/2009, 16:29

Mero expediente

23/07/2009, 16:28

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

08/06/2009, 16:46

Recebimento

08/06/2009, 16:46

Mero expediente

08/06/2009, 16:46

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 09:25

Recebimento

31/03/2009, 09:25

Recebimento

31/03/2009, 09:25

Recebimento

12/01/2009, 16:56

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 07:53

Recebimento

03/10/2008, 12:11

Intimação

29/09/2008, 14:58

Intimação

22/08/2008, 14:05

Recebimento

22/08/2008, 14:05

Mandado

08/05/2008, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2008, 18:19

Mandado

04/03/2008, 17:07

Ato ordinatório

04/03/2008, 17:07

deferimento

04/03/2008, 17:07

Mandado

27/11/2007, 08:45

Recebimento

27/11/2007, 08:45

Recebimento

27/11/2007, 08:45

Recebimento

19/10/2007, 19:30

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 08:54

Intimação

17/09/2007, 11:33

Recebimento

17/09/2007, 11:33

Outras Decisões

24/07/2007, 18:45

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 16:43

Recebimento

25/05/2007, 16:43

Recebimento

15/05/2007, 16:18

Recebimento

15/05/2007, 16:18

Recebimento

11/05/2007, 17:58

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 09:33

Intimação

06/03/2007, 12:16

Recebimento

15/02/2007, 17:38

Recebimento

15/02/2007, 17:37

Petição (Agravo retido)

15/12/2006, 20:00

Recebimento

15/12/2006, 20:00

Recebimento

15/12/2006, 20:00

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 10:53

Intimação

16/11/2006, 15:12

Recebimento

16/11/2006, 15:12

Recebimento

16/11/2006, 15:11

Intimação

07/11/2006, 09:24

Recebimento

07/11/2006, 09:24

Outras Decisões

22/09/2006, 14:21

Conclusão (para despacho)

11/09/2006, 18:11

Recebimento

05/09/2006, 10:54

Recebimento

05/09/2006, 10:54

Recebimento

25/08/2006, 18:20

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 10:22

Intimação

14/08/2006, 09:22

Recebimento

14/08/2006, 09:22

Mero expediente

25/07/2006, 15:47

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 15:40

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/07/2006, 14:15

Recebimento

20/07/2006, 14:13

Recebimento

18/07/2006, 15:39

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 10:08

Intimação

03/05/2006, 16:38

Outras Decisões

31/03/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 16:59

Recebimento

15/12/2005, 13:01

Recebimento

15/12/2005, 13:01

Recebimento

21/10/2005, 18:11

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 09:48

Recebimento

07/10/2005, 11:22

Intimação

30/08/2005, 18:30

Recebimento

30/08/2005, 18:30

Recebimento

30/08/2005, 18:30

Recebimento

02/08/2005, 12:23

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:12

Recebimento

15/07/2005, 15:47

Intimação

06/06/2005, 15:39

Recebimento

06/06/2005, 15:39

Recebimento

06/06/2005, 15:39

Outras Decisões

06/06/2005, 15:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 14:53

Recebimento

30/05/2005, 14:27

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 09:49

Recebimento

20/05/2005, 12:22

Intimação

06/04/2005, 13:56

Recebimento

06/04/2005, 13:56

Ato ordinatório

06/04/2005, 13:56

Citação

11/02/2005, 15:12

Citação

10/02/2005, 09:28

Citação

10/02/2005, 09:27

Citação

31/01/2005, 13:06

Citação

20/10/2004, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2004, 14:37

Recebimento

20/10/2004, 14:37

Mandado

17/08/2004, 15:21

Mero expediente

17/08/2004, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 13:24

Mandado

16/08/2004, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2004, 14:18

Mandado

03/06/2004, 18:45

Ato ordinatório

07/05/2004, 09:43

deferimento

09/02/2004, 08:49

Mero expediente

30/01/2004, 19:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2004, 18:49

Protocolo de Petição

29/01/2004, 18:49

Recebimento

29/01/2004, 18:49

Recebimento

07/01/2004, 14:27

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2003, 10:09