Embargos à Execução Fiscal 0010974-42.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

EDSON RONALDO GOMES BELEZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/11/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 17:27

Outras Decisões

17/11/2022, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 11:10

Conclusão

17/11/2022, 11:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:36

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:09

Publicação

30/03/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010974-42.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EDSON RONALDO GOMES BELEZA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RONALDO GOMES BELEZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:52

Todas as movimentações(196)

Definitivo

18/11/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 17:27

Outras Decisões

17/11/2022, 17:27

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 11:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Conclusão

17/11/2022, 11:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:36

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:09

Publicação

30/03/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010974-42.1998.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EDSON RONALDO GOMES BELEZA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON RONALDO GOMES BELEZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:29

Mero expediente

28/03/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:41

Documento (Certidão)

28/03/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 13:01

Ato ordinatório

24/03/2022, 10:59

Por decisão judicial

08/07/2011, 20:33

Ato ordinatório

08/07/2011, 20:33

Por decisão judicial

08/11/2010, 10:20

Recebimento

03/11/2010, 15:43

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 09:14

Intimação

05/10/2010, 14:07

Mero expediente

05/10/2010, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 20:55

Recebimento

30/09/2010, 20:54

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 10:57

Intimação

24/09/2010, 12:56

Recebimento

24/09/2010, 12:56

Recebimento

24/09/2010, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2010, 10:57

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2010, 12:36

Mero expediente

24/08/2010, 12:36

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 17:41

Ato ordinatório

18/06/2010, 17:41

Ato ordinatório

22/04/2010, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2010, 11:22

Mero expediente

19/02/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 12:27

Recebimento

29/01/2010, 12:27

Intimação

17/12/2009, 19:58

Mero expediente

17/12/2009, 19:58

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 14:03

Recebimento

06/11/2009, 14:03

Recebimento

03/11/2009, 16:52

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 09:46

Intimação

01/10/2009, 19:51

Recebimento

01/10/2009, 19:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2009, 19:50

Mandado

18/08/2009, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2009, 14:09

Mandado

03/07/2009, 16:58

Mero expediente

03/07/2009, 16:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 17:16

Recebimento

01/06/2009, 17:16

Recebimento

28/05/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 14:02

Intimação

15/04/2009, 16:36

Mero expediente

13/04/2009, 16:32

Conclusão (para despacho)

24/03/2009, 10:39

Recebimento

24/03/2009, 10:39

Recebimento

20/03/2009, 13:24

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 10:36

Intimação

23/01/2009, 18:31

Mero expediente

23/01/2009, 18:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 13:39

deferimento

16/01/2009, 15:09

Conclusão (para decisão)

19/11/2008, 13:45

Recebimento

19/11/2008, 09:53

Recebimento

17/11/2008, 17:03

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 12:29

Intimação

14/10/2008, 10:09

Mero expediente

13/10/2008, 19:42

Conclusão (para despacho)

07/10/2008, 12:27

Recebimento

03/10/2008, 12:27

Recebimento

02/10/2008, 11:07

Entrega em carga/vista

25/09/2008, 14:07

Intimação

21/08/2008, 18:35

Recebimento

21/08/2008, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2008, 15:51

Mandado

01/08/2008, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2008, 10:56

Mandado

04/06/2008, 14:15

Mero expediente

03/06/2008, 14:15

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 13:35

Recebimento

29/05/2008, 13:35

Recebimento

26/05/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 11:49

Intimação

14/03/2008, 12:38

Recebimento

14/03/2008, 12:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2008, 12:38

Mandado

26/02/2008, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2008, 09:18

Mandado

04/12/2007, 11:29

Mero expediente

29/11/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 14:00

Intimação

22/10/2007, 13:37

Recebimento

18/09/2007, 15:30

Intimação

28/08/2007, 17:05

Intimação

27/07/2007, 14:19

Mero expediente

24/07/2007, 11:18

Conclusão (para despacho)

24/07/2007, 11:18

Ato ordinatório

23/07/2007, 15:44

Publicação

27/06/2007, 09:01

Intimação

26/06/2007, 13:27

Intimação

11/04/2007, 15:51

Mero expediente

11/04/2007, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 14:09

Recebimento

27/03/2007, 14:07

Recebimento

26/03/2007, 11:34

Entrega em carga/vista

07/03/2007, 14:42

Intimação

09/01/2007, 17:27

Ato ordinatório

09/01/2007, 17:27

Publicação

24/11/2006, 10:22

Intimação

23/11/2006, 10:51

Intimação

06/11/2006, 18:43

Recebimento

24/10/2006, 15:57

Intimação

11/10/2006, 19:04

Publicação

21/09/2006, 18:53

Mero expediente

21/09/2006, 18:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 10:15

Trânsito em julgado

20/09/2006, 10:12

Reativação

20/09/2006, 10:12

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2005, 14:44

Recebimento

12/07/2005, 12:26

Recebimento

13/06/2005, 14:21

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 14:53

Intimação

27/04/2005, 10:47

Publicação

27/04/2005, 10:47

Intimação

26/04/2005, 11:17

Publicação

25/04/2005, 10:58

Intimação

22/04/2005, 13:27

Intimação

20/04/2005, 10:11

Procedência

19/04/2005, 19:00

Conclusão (para julgamento)

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

01/01/2005, 12:00

Ato ordinatório

09/10/2003, 11:28

Recebimento

09/10/2003, 11:25

Recebimento

25/08/2003, 17:52

Entrega em carga/vista

06/08/2003, 17:20

Recebimento

03/07/2003, 17:26

Recebimento

03/07/2003, 17:25

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 16:51

Intimação

12/06/2003, 16:51

Recebimento

12/06/2003, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 16:44

Intimação

12/06/2003, 16:43

Mandado

23/05/2003, 13:02

Intimação

22/05/2003, 17:04

Intimação

25/03/2003, 09:43

Mero expediente

25/03/2003, 09:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2003, 13:13

Recebimento

08/11/2002, 08:42

Intimação

06/11/2002, 08:25

Mero expediente

18/10/2002, 18:58

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:44

Recebimento

26/06/2002, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2002, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2002, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2002, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2002, 13:24

Recebimento

01/03/2002, 13:23

Conclusão (para despacho)

01/03/2002, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2001, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2001, 16:31

Mero expediente

15/05/2001, 11:30

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2000, 09:30

Mero expediente

09/05/2000, 18:58

Conclusão (para despacho)

27/07/1999, 12:55

Recebimento

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Recebimento

14/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

27/05/1999, 18:00

Intimação

18/05/1999, 13:03

Mero expediente

13/05/1999, 17:47

Conclusão (para despacho)

13/05/1999, 17:47

Recebimento

07/05/1999, 14:45

Intimação

02/03/1999, 16:06

Mero expediente

26/02/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/02/1999, 13:09

Recebimento

09/02/1999, 13:16

Recebimento

01/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

07/01/1999, 18:00

Intimação

10/12/1998, 18:02

Mero expediente

04/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1998, 17:01

Remessa (outros motivos)

17/11/1998, 15:17

Distribuição (dependência)

13/11/1998, 15:37