Execução Fiscal 0000957-26.1983.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL FERNANDO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 18:30

Documento (Certidão)

17/12/2025, 18:29

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 14:57

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 14:04

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 11:36

Mero expediente

27/08/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Todas as movimentações(152)

Definitivo

17/12/2025, 18:30

Documento (Certidão)

17/12/2025, 18:29

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 14:57

Documento (Certidão)

10/11/2025, 14:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 14:57

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 14:04

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 11:36

Mero expediente

27/08/2025, 11:36

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 13:29

Ato ordinatório

31/08/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 12:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Publicação

30/03/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000957-26.1983.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MANOEL FERNANDO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FERNANDO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:20

Documento (Certidão)

28/03/2022, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2022, 22:14

Ato ordinatório

25/03/2022, 07:58

Provisório

14/06/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 15:00

Recebimento

13/06/2017, 15:00

Recebimento

13/06/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 11:02

Intimação

05/06/2017, 14:12

Outras Decisões

05/06/2017, 14:11

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 15:39

Recebimento

21/09/2016, 15:39

Recebimento

21/09/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 15:27

Intimação

05/08/2016, 15:26

Outras Decisões

04/08/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:38

deferimento

03/03/2016, 14:32

Outras Decisões

03/03/2016, 14:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2016, 12:10

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 19:30

Recebimento

24/11/2015, 17:03

Recebimento

24/11/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 10:50

Intimação

11/11/2015, 17:25

Recebimento

11/11/2015, 17:25

Ato ordinatório

05/06/2015, 14:16

deferimento

27/03/2015, 18:51

Recebimento

27/03/2015, 18:51

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 19:00

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:35

Intimação

23/04/2014, 19:16

Outras Decisões

23/04/2014, 19:15

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 11:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

17/09/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 08:39

Recebimento

06/09/2013, 11:32

Intimação

30/08/2013, 21:05

Recebimento

30/08/2013, 21:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2013, 21:05

Mandado

04/03/2013, 12:49

Recebimento

04/03/2013, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 19:20

Mandado

02/04/2012, 14:19

Recebimento

30/03/2012, 14:18

Recebimento

12/05/2011, 17:27

Recebimento

12/05/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 09:02

Intimação

15/04/2011, 15:32

Mero expediente

15/04/2011, 13:12

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 18:54

Recebimento

17/12/2009, 14:19

Recebimento

17/12/2009, 14:19

Recebimento

27/10/2009, 16:28

Entrega em carga/vista

19/10/2009, 08:15

Intimação

16/10/2009, 16:27

Outras Decisões

09/10/2009, 18:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2009, 14:00

Provisório

27/07/2000, 12:52

Recebimento

27/07/2000, 12:52

Outras Decisões

24/07/2000, 18:30

Conclusão (para decisão)

24/07/2000, 13:44

Recebimento

18/07/2000, 18:23

Recebimento

11/07/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

03/07/2000, 14:05

Intimação

27/06/2000, 15:57

Ato ordinatório

27/06/2000, 15:56

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

10/03/1999, 16:42

Recebimento

09/03/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 15:36

Intimação

25/02/1999, 11:53

Mero expediente

24/02/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/02/1999, 16:00

Recebimento

19/02/1999, 15:13

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 13:38

Mero expediente

02/02/1999, 17:41

Conclusão (para despacho)

01/02/1999, 15:30

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

16/12/1997, 15:27

Recebimento

15/12/1997, 16:21

Entrega em carga/vista

05/12/1997, 15:42

Intimação

05/12/1997, 11:59

Entrega em carga/vista

28/11/1997, 13:29

Intimação

24/11/1997, 12:22

Mandado

30/10/1997, 16:26

Ato ordinatório

23/07/1997, 13:34

Ato ordinatório

03/07/1997, 13:26

Ato ordinatório

26/05/1997, 12:28

Ato ordinatório

13/05/1997, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 18:15

Ato ordinatório

12/05/1997, 16:41

Ato ordinatório

19/03/1997, 17:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/01/1997, 14:07

Entrega em carga/vista

15/01/1997, 13:37

Por decisão judicial

17/10/1995, 15:33

Por decisão judicial

18/09/1995, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/08/1995, 13:42

Entrega em carga/vista

19/06/1995, 18:35

Ato ordinatório

07/06/1995, 11:30

Mandado

01/06/1995, 15:23

Remessa (outros motivos)

26/05/1995, 18:09

Entrega em carga/vista

10/06/1994, 12:43

Ato ordinatório

19/05/1994, 18:05

Por decisão judicial

11/01/1994, 12:38

Entrega em carga/vista

22/11/1993, 17:18

Entrega em carga/vista

11/11/1993, 13:03

Entrega em carga/vista

05/11/1993, 18:46

Conclusão (para despacho)

04/11/1993, 12:24

Entrega em carga/vista

22/10/1993, 18:41

Entrega em carga/vista

22/10/1993, 17:47

Conclusão (para despacho)

19/10/1993, 18:44

Entrega em carga/vista

16/04/1993, 16:04

Conclusão (para despacho)

02/04/1993, 15:20

Entrega em carga/vista

01/02/1993, 17:43

Entrega em carga/vista

27/01/1993, 14:13

Conclusão (para despacho)

18/01/1993, 14:27

Provisório

30/04/1992, 15:50

Provisório

31/05/1991, 15:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/05/1990, 14:45