Cumprimento de sentença 0025154-53.2017.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0025154-53.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:06

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:06

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:06

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:05

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:05

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:05

Documento (Certidão)

20/03/2026, 08:05

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:33

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:31

Publicação

24/02/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025154-53.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NATERCIO FERNANDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219, ALAN SANTOS FREIRE - BA49329 e YASMINE SOUZA RIBEIRO CAMPELO - BA49588 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CRISTINA FERNANDES NORONHA ALAN SANTOS FREIRE - (OAB: BA49329) MARCELO TOURINHO FERNANDES ALAN SANTOS FREIRE - (OAB: BA49329) NATERCIO FERNANDES DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) ALAN SANTOS FREIRE - (OAB: BA49329) NEIDE ALVES DA SILVA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NAZIL LOPES DOS SANTOS MACHADO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NEIDE MILTON FRANCA DAMASCENO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NEIDE MATOS SIQUEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NEIDE CARDOSO BRITO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) YASMINE SOUZA RIBEIRO CAMPELO - (OAB: BA49588) FINALIDADE: Intimar do item 5 do despacho ID 2190573649.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025154-53.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NATERCIO FERNANDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219, ALAN SANTOS FREIRE - BA49329 e YASMINE SOUZA RIBEIRO CAMPELO - BA49588 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: CRISTINA FERNANDES NORONHA ALAN SANTOS FREIRE - (OAB: BA49329) MARCELO TOURINHO FERNANDES ALAN SANTOS FREIRE - (OAB: BA49329) NATERCIO FERNANDES DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) ALAN SANTOS FREIRE - (OAB: BA49329) NEIDE ALVES DA SILVA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NAZIL LOPES DOS SANTOS MACHADO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NEIDE MILTON FRANCA DAMASCENO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NEIDE MATOS SIQUEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NEIDE CARDOSO BRITO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) YASMINE SOUZA RIBEIRO CAMPELO - (OAB: BA49588) FINALIDADE: Intimar do item 5 do despacho ID 2190573649.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

23/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025154-53.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NATERCIO FERNANDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219, ALAN SANTOS FREIRE - BA49329 e YASMINE SOUZA RIBEIRO CAMPELO - BA49588 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a União (AGU) para apresentar cópia das fichas financeiras para viabilizar o cálculo das diferenças eventualmente a NEIDE GONÇALVES FERNANDES. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido o item antecedente, retornem os autos à Contadoria Judicial para: i) incluir nos cálculos a substituída NEIDE GONÇALVES FERNANDES; ii) ajustar os cálculos apresentados ao disposto no art. 3° da EC n° 113/2021 (promovendo a atualização dos valores devidos a partir de janeiro/2022 pela SELIC), nos seguintes termos: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Apenas a título de esclarecimento e orientação, deverão incidir os parâmetros de atualização previstos no título judicial até 08/12/2021, passando a incidir a SELIC a partir de 09/12/2021 (data da publicação da referida EC). No tocante à retenção do PSS, por imposição legal esta rubrica será indicada por ocasião da expedição dos formulários das requisições de pagamento, sem que a Contadoria Judicial deva adotar qualquer providência a esse respeito. Após, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais havendo, concluam-se os autos para decisão do incidente de Impugnação. Salvador, 04/06/2025 CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/SJBA

05/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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