Execução Fiscal 0000141-16.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ARISTEU DA SILVA MARTINS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 14:17

Trânsito em julgado

14/08/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:16

Expedida/Certificada

01/08/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:32

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:32

Mero expediente

12/06/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:33

Reativação

12/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:53

Todas as movimentações(91)

Definitivo

14/08/2025, 14:17

Trânsito em julgado

14/08/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:16

Expedida/Certificada

01/08/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/06/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:32

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:32

Mero expediente

12/06/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:33

Reativação

12/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:53

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:25

Publicação

30/03/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000141-16.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARISTEU DA SILVA MARTINS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARISTEU DA SILVA MARTINS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Provisório

28/03/2022, 10:59

Mero expediente

28/03/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:58

Documento (Certidão)

28/03/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 10:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:35

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:53

Provisório

15/07/2015, 15:09

Mero expediente

15/07/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 12:17

Recebimento

10/07/2015, 17:13

Recebimento

10/07/2015, 17:13

Entrega em carga/vista

02/07/2015, 15:34

Provisório

14/05/2014, 14:57

Mero expediente

14/05/2014, 14:56

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 13:10

Ato ordinatório

10/03/2014, 18:24

Recebimento

09/01/2014, 17:31

Recebimento

09/01/2014, 17:31

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 16:09

Por decisão judicial

26/06/2008, 15:24

Em Secretaria

26/06/2008, 00:00

Intimação

16/06/2008, 14:47

Mero expediente

30/04/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 19:10

Recebimento

30/04/2008, 08:47

Entrega em carga/vista

15/01/2008, 10:58

Intimação

21/11/2007, 16:33

Recebimento

19/11/2007, 16:33

Outras Decisões

18/05/2007, 11:34

Conclusão (para decisão)

18/05/2007, 11:33

Recebimento

16/02/2007, 11:59

Recebimento

15/02/2007, 17:52

Entrega em carga/vista

15/08/2006, 09:17

Recebimento

10/08/2006, 09:17

Ato ordinatório

10/08/2006, 09:17

Publicação

19/05/2006, 15:10

Citação

16/05/2006, 13:18

Citação

06/04/2006, 16:03

Citação

06/04/2006, 16:03

Citação

02/03/2006, 16:15

Recebimento

25/08/2005, 17:37

Recebimento

16/08/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

31/03/2005, 09:13

Intimação

30/03/2005, 15:54

Recebimento

30/03/2005, 15:54

Citação

27/01/2005, 14:25

Mero expediente

18/11/2004, 18:40

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 15:27

Recebimento

18/11/2004, 09:41

Recebimento

11/11/2004, 16:33

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 14:31

Intimação

11/05/2004, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2004, 13:17

Mandado

12/04/2004, 14:36

Citação

06/04/2004, 13:34

Citação

16/03/2004, 16:08

Mero expediente

20/02/2004, 17:33

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 13:00

Recebimento

20/01/2004, 18:41

Recebimento

08/01/2004, 12:30

Entrega em carga/vista

05/09/2003, 08:45

Intimação

07/07/2003, 16:01

Citação

07/07/2003, 15:30

Mandado

10/06/2003, 17:50

Citação

04/06/2003, 13:17

Citação

21/02/2003, 17:46

Citação

15/01/2003, 17:19

Mero expediente

15/01/2003, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 12:58