Execução Fiscal 0000174-94.1989.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

11/06/2026, 10:14

Trânsito em julgado

11/06/2026, 10:14

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 14:59

Documento (Certidão)

05/03/2026, 14:58

Expedida/Certificada

05/03/2026, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:58

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:17

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:42

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:42

Reativação

16/01/2026, 09:37

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:52

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:25

Publicação

30/03/2022, 01:10

Todas as movimentações(126)

Definitivo

11/06/2026, 10:14

Trânsito em julgado

11/06/2026, 10:14

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 14:59

Documento (Certidão)

05/03/2026, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:58

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:17

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:42

Ato ordinatório

16/01/2026, 12:42

Reativação

16/01/2026, 09:37

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:52

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:25

Publicação

30/03/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-94.1989.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES ANTONIO COSTA JUAREZ QUEIROZ DE REZENDE R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-94.1989.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES ANTONIO COSTA JUAREZ QUEIROZ DE REZENDE R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-94.1989.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EURIPEDES ANTONIO COSTA JUAREZ QUEIROZ DE REZENDE R B C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Provisório

28/03/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:19

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 22:35

Ato ordinatório

27/01/2022, 11:53

Provisório

15/07/2015, 15:09

Mero expediente

15/07/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 12:17

Recebimento

01/07/2015, 17:54

Recebimento

01/07/2015, 17:54

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 15:55

Intimação

09/05/2015, 10:17

Recebimento

12/01/2015, 16:11

Remessa (outros motivos)

12/01/2015, 12:49

Remessa (outros motivos)

17/12/2014, 13:16

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 13:44

Outras Decisões

10/09/2014, 16:59

Conclusão (para decisão)

01/09/2014, 14:53

Petição (Embargos de declaração)

28/08/2014, 18:13

Recebimento

27/08/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 16:26

Intimação

31/07/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

16/06/2014, 12:38

Mero expediente

14/04/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 13:47

Recebimento

04/12/2013, 15:47

Recebimento

04/12/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 15:46

Por decisão judicial

02/07/2008, 14:44

Em Secretaria

02/07/2008, 14:00

Intimação

16/06/2008, 17:57

Mero expediente

08/05/2008, 14:12

Conclusão (para despacho)

08/05/2008, 14:12

Recebimento

06/05/2008, 15:55

Recebimento

05/05/2008, 09:23

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 16:43

Intimação

24/07/2007, 16:11

Recebimento

24/07/2007, 14:10

Devolvidos os autos

24/07/2007, 10:10

Por decisão judicial

13/10/2006, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2006, 18:03

Recebimento

12/06/2006, 14:38

Remessa

12/06/2006, 12:28

Remessa

07/04/2006, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2006, 16:48

Mero expediente

25/11/2005, 18:28

Conclusão (para despacho)

25/11/2005, 18:28

Recebimento

26/08/2005, 15:09

Recebimento

20/07/2005, 14:33

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 11:48

Intimação

01/06/2005, 10:05

Ato ordinatório

01/06/2005, 10:05

Por decisão judicial

24/01/2005, 15:16

Em Secretaria

24/01/2005, 11:15

Intimação

07/10/2004, 15:58

Recebimento

07/10/2004, 15:58

Mero expediente

16/09/2004, 18:34

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 18:46

Recebimento

03/08/2004, 15:43

Recebimento

14/07/2004, 15:52

Entrega em carga/vista

22/03/2004, 16:59

Provisório

29/11/2001, 14:07

Ato ordinatório

11/10/2001, 18:17

Mero expediente

10/10/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2001, 14:34

Recebimento

23/08/2001, 18:15

Entrega em carga/vista

22/08/2001, 10:29

Intimação

17/05/2001, 17:30

Mero expediente

15/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 15:02

Intimação

09/03/2001, 14:10

Recebimento

05/03/2001, 18:10

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 15:51

Provisório

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Provisório

04/12/1995, 16:17

Provisório

08/09/1995, 18:22

Ato ordinatório

16/08/1995, 15:06

Ato ordinatório

08/08/1995, 10:23

Ato ordinatório

29/06/1995, 11:49

Recebimento

23/06/1995, 18:29

Conclusão (para despacho)

16/06/1995, 11:53

Recebimento

13/06/1995, 18:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/06/1995, 16:19

Ato ordinatório

25/04/1995, 16:00

Ato ordinatório

24/04/1995, 18:00

Por decisão judicial

04/11/1994, 17:42

Ato ordinatório

24/10/1994, 15:13

Recebimento

21/10/1994, 18:50

Conclusão (para despacho)

18/10/1994, 13:57

Recebimento

17/10/1994, 17:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/09/1994, 13:09

Ato ordinatório

20/04/1994, 13:21

Ato ordinatório

20/04/1994, 13:17

Ato ordinatório

25/08/1993, 17:47

Por decisão judicial

20/08/1993, 18:00

Ato ordinatório

22/04/1993, 18:00

Ato ordinatório

18/12/1992, 14:03

Recebimento

10/11/1992, 18:40

Conclusão (para despacho)

10/11/1992, 14:14

Recebimento

09/11/1992, 16:39

Entrega em carga/vista

14/09/1992, 16:13

Ato ordinatório

14/09/1992, 13:52

Provisório

03/04/1991, 15:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

03/10/1989, 13:06