Execução Fiscal 0000228-21.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

VALFREDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

30/07/2024, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 11:01

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:58

Documento (Certidão)

13/07/2023, 22:44

Ato ordinatório

13/07/2023, 22:44

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:23

Publicação

30/03/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000228-21.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALFREDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALFREDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:41

Expedida/certificada

28/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:41

Todas as movimentações(50)

Definitivo

30/07/2024, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 11:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 11:01

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

13/07/2023, 22:44

Ato ordinatório

13/07/2023, 22:44

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:23

Publicação

30/03/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000228-21.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALFREDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALFREDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:41

Expedida/certificada

28/03/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:41

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:35

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2022, 23:41

Ato ordinatório

27/03/2022, 23:20

Recebimento

20/09/2021, 15:21

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:47

Por decisão judicial

10/01/2020, 12:53

Outras Decisões

08/01/2020, 12:51

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 12:50

Por decisão judicial

03/08/2016, 14:25

Recebimento

02/08/2016, 18:08

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:05

Intimação

14/07/2016, 14:58

Recebimento

14/07/2016, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 11:20

Recebimento

13/07/2016, 18:30

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:43

Intimação

25/05/2016, 13:14

Recebimento

25/05/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 14:11

Recebimento

04/05/2016, 17:46

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:26

Intimação

11/04/2016, 14:15

Ato ordinatório

11/04/2016, 14:15

Mero expediente

11/03/2016, 15:38

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 17:37

Citação

10/03/2016, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2016, 09:56

Mero expediente

11/02/2016, 16:21

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 11:56

Recebimento

20/01/2016, 14:47

Protocolo de Petição

20/01/2016, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2016, 15:19