Execução Fiscal 0004408-06.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004408-06.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Ato ordinatório

27/05/2026, 14:57

Documento (Certidão)

27/05/2026, 14:51

Documento (Certidão)

20/02/2026, 13:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2026, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:30

Outras Decisões

12/05/2025, 12:30

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 15:37

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:06

Publicação

19/03/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004408-06.2018.4.01.3309. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA - ME - CNPJ: 06.016.107/0001-04 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 07.133802.2018, 07.133801.2018 e 07.133701.2018. VALOR DA DÍVIDA: $32,779.09 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA - ME - CNPJ: 06.016.107/0001-04 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 13 de março de 2024. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/03/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:00

Mero expediente

29/11/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 10:07