Execução Fiscal 0000838-20.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2024, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 18:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2023, 13:52

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:47

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Publicação

30/03/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000838-20.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:42

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2022, 23:41

Ato ordinatório

27/03/2022, 23:20

Recebimento

06/09/2021, 14:54

Todas as movimentações(71)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2024, 18:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 18:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/12/2023, 13:52

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:47

Decurso de Prazo

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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18/05/2022, 00:26

Publicação

30/03/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000838-20.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFC COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:42

Documento (Certidão)

28/03/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/03/2022, 23:41

Ato ordinatório

27/03/2022, 23:20

Recebimento

06/09/2021, 14:54

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:11

Por decisão judicial

21/01/2020, 18:25

Outras Decisões

21/01/2020, 18:25

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 18:24

Apensamento

05/08/2019, 15:45

deferimento

07/05/2019, 15:49

Mero expediente

06/05/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 11:29

Ato ordinatório

04/02/2019, 11:52

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 19:48

Recebimento

28/11/2018, 19:48

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 08:06

Intimação

09/10/2018, 13:19

Documento (Carta precatória)

06/08/2018, 16:44

Devolvidos os autos

06/08/2018, 16:44

Ato ordinatório

05/07/2018, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2018, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2018, 16:04

Ato ordinatório

12/03/2018, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2018, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2017, 15:53

Mero expediente

07/11/2017, 15:53

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 19:33

Confirmada

26/09/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 16:24

Recebimento

04/09/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 14:31

Intimação

03/08/2017, 10:37

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2017, 13:37

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2017, 11:20

Ato ordinatório

30/05/2017, 11:19

deferimento

22/02/2017, 15:44

Ato ordinatório

22/02/2017, 15:44

deferimento

01/02/2017, 13:23

Outras Decisões

01/02/2017, 13:23

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 12:20

Recebimento

03/10/2016, 12:20

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 08:18

Intimação

26/08/2016, 16:28

Recebimento

26/08/2016, 16:27

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 18:02

Documento (Carta precatória)

12/08/2016, 15:54

Por decisão judicial

04/05/2016, 14:07

Recebimento

28/03/2016, 09:48

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:35

Intimação

03/03/2016, 08:26

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2016, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2015, 14:48

Outras Decisões

10/12/2015, 14:48

Conclusão (para decisão)

22/10/2015, 16:13

Remessa (outros motivos)

13/10/2015, 13:04

Protocolo de Petição

29/09/2015, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2015, 08:59